Crise de abastecimento de água em São Paulo alerta para racionamento no SE
Assista a entrevista de Miriam Leitao com MArcio Arce sobre a Crise no Sudeste
11/08/2026
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Assista a entrevista de Miriam Leitao com MArcio Arce sobre a Crise no Sudeste
A Casan recebeu um ultimado tanto da Prefeitura quanto da Câmara Municipal com a aprovação do Plano de Saneamento Básico
Em Gramacho, 2 anos após fim de lixão, 20 mil pessoas vivem sem saneamento
Atriz faz vídeo caseiro sobre a importância de economizar água e publica em rede social.
O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) protocolou ação civil pública na Justiça Federal contra o projeto do
Na esteira da recente operação da Polícia Federal que resultou na prisão de prefeitos e vereadores por desvio de recursos
Após escalar o apresentador de TV Rodrigo Faro para convocar seus clientes a economizarem água por causa da histórica estiagem
Enorme chafariz se formou e alagou vias. Na Praça Seca, máquinas da Transcarioca atingiram outra tubulação. Diversos bairros são afetados
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (21) que vai utilizar um terceiro manancial que abastece
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.