Consórcio Águas do Paraná, formado pelo fundo Blueocean e construtoras, vence leilão na B3 para obras no norte do estado, permitindo que a estatal expanda a rede mantendo a gestão das instalações
A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) tem apostado na parceria com empresas privadas para expandir os serviços, mas sem recorrer à privatização. A companhia leiloou nesta quarta-feira, 28 de outubro, na B3, um contrato de locação de ativos com valor de referência de aproximadamente R$ 2 bilhões para reforçar o abastecimento de água no norte paranaense.
A disputa foi vencida pelo Consórcio Águas do Paraná, o único a apresentar proposta, em linha com o baixo apetite visto no setor de saneamento em disputas recentes. O grupo é formado pelo fundo de investimentos Blueocean e pelas companhias TGA e PB Construções.
“O fato de o consórcio ser formado por empresas com larga experiência em obras de saneamento e um fundo de referência em infraestrutura viabilizou o projeto e nos traz muita segurança”, afirmou Luís Augusto Correa Galvão Rossi, diretor e representante do Águas do Paraná, após o leilão.
Além disso, a modelo de locação de ativos, o consórcio construirá a infraestrutura e receberá pelo aluguel das instalações. A operação do sistema continuará com a Sanepar, diferentemente do que ocorre nas concessões e em parte das parcerias público-privadas (PPPs).
“Não queremos abrir mão da operação. Com o investimento de um parceiro privado, vamos trazer tranquilidade operacional para uma região que cresce muito no Paraná”, disse Wilson Bley, diretor-presidente da Sanepar.
O Sistema de Abastecimento Integrado do Norte do Paraná (Sainp) atenderá Apucarana, Arapongas e Rolândia, ampliando a segurança hídrica da região diante das estiagens e do aumento da demanda.
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As obras têm investimento estimado em quase R$ 680 milhões.
O consórcio ganhador ofereceu desconto de 3% sobre o aluguel mensal de referência, de R$ 9,31 milhões. Com isso, os pagamentos somarão aproximadamente R$ 1,95 bilhão durante os 18 anos de locação, cerca de R$ 9 milhões por mês.
Pelo edital, o parceiro terá até 30 meses após a eficácia do contrato para implantar o sistema. Os pagamentos começarão após a aceitação provisória da infraestrutura pela Sanepar. Ao fim do contrato, as instalações passarão à estatal, sem pagamento adicional.
“A principal vantagem desse modelo é permitir investimentos de grande porte sem a necessidade de desembolso imediato de todos os recursos pela Sanepar”, afirmou Ivana Cota, advogada do Ciari Moreira Advogados e especialista em infraestrutura.
A locação de ativos já foi utilizada pela companhia em 2013, durante a ampliação dos sistemas de esgoto de Matinhos e Pontal do Paraná, recorda Diego Fernandes, sócio do Roenick Fernandes Advogados e especialista em infraestrutura. Segundo o advogado, “a Sanepar procura financiar sua expansão com previsibilidade de caixa sem abrir mão da operação”.
Além disso, entre 2023 e 2024, a companhia de saneamento realizou dois leilões de parcerias público-privadas (PPPs). Ao todo, foram quatro lotes para serviços de esgoto em 128 municípios do Paraná. Os blocos foram arrematados pela Acciona, Iguá e pelo consórcio formado por Aegea, Perfin e Kinea.
Atualmente, segundo o presidente da companhia, Wilson Bley Lipski, a Sanepar possui cobertura de esgoto próxima de 84%. Por isso, busca alcançar a universalização até 2029, quatro anos antes do prazo previsto no marco legal do saneamento.
Já no abastecimento de água, o desafio é diferente. Embora a cobertura já seja universalizada, a companhia precisa manter esse nível de atendimento diante do crescimento da demanda.
Controle estatal
Com a privatização da Sabesp e depois da Copasa, a Sanepar chegou a ser vista pelo mercado como uma potencial próxima candidata ao processo. No entanto, o governador eleito do Paraná, Sergio Moro (PL), afirmou em diferentes ocasiões durante a campanha que a desestatização da companhia não está na agenda.
Em relatório publicado em setembro, analistas da XP destacaram a falta de incentivos para a venda do controle. Entre os motivos, citaram as contas públicas sólidas do Paraná e o valor da participação estadual na Sanepar, de cerca de R$ 2 bilhões, que reduziria o incentivo fiscal para a operação.
Também pesavam a percepção positiva dos serviços pela população e a opção por avançar na universalização do esgoto com PPPs e investimentos da própria companhia.
“Ainda não descartamos totalmente a possibilidade de uma privatização avançar, mas as chances são baixas e o prazo permanece bastante incerto”, afirmaram os analistas da XP Raul Cavendish, Bruno Vidal e Ana Clara Ribeiro.
O governo do Paraná detém 20,03% do capital total da Sanepar e 60,08% das ações com direito a voto. Investidores nacionais possuem 47,48% do capital total, estrangeiros detêm 32,12% e municípios ficam com os 0,37% restantes.
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Agenda de disputas
A proposta única no certame de hoje se soma a outros sinais recentes de dificuldade para atrair concorrentes a projetos de saneamento.
Em setembro, a concessão que reúne 40 municípios de Rondônia não recebeu propostas. Em Goiás, a PPP da Saneago também passou por revisão após não receber propostas válidas.
No Ceará, quatro dos cinco blocos de uma PPP de esgoto ficaram sem interessados em junho, levando à revisão do projeto e à marcação de uma nova disputa para dezembro.
A agenda do setor, porém, continua extensa. Um levantamento da Associação Brasileira das Empresas de Saneamento (Abcon) mapeou em outubro 23 iniciativas com R$ 65,5 bilhões em investimentos previstos.
Para 2027, estão previstas ao menos as PPPs de esgoto de Goiás e do Rio Grande do Norte, que somam R$ 10,3 bilhões em investimentos estimados, segundo a Abcon.
Por fim, o Bloco D de Alagoas tem previsão para o próximo ano ou o seguinte.
Fonte: Neofeed
