Política

O novo marco legal do saneamento busca, entre outras coisas, universalizar os serviços de saneamento básico no Brasil.

A proposta, segundo especialistas ouvidos pelo UOL, é incompleta e vai tapar o sol com a peneira ao ignorar a falta de urbanização que ainda é grande no país.

As mudanças no marco do saneamento prometem a universalização dos serviços até 2033, com investimentos de até R$ 700 bilhões.

O novo marco legal do saneamento básico estabelece mecanismos para atrair investimentos privados básicos para o setor.

Teresópolis, na Região Serrana do Rio, não possui sistema público de coleta e tratamento de esgoto.

Entidades do setor de resíduos sólidos vão recorrer ao Governo Federal pedindo o veto do artigo 20 do novo Marco do Saneamento.

Ele chama atenção também para o custo elevado do serviço de saneamento e da necessidade de aportes contínuos do setor público.

O brasileiro, depois de anos de descaso e falta de investimento em saneamento básico, acumulou imensos problemas de saúde.

A parceria entre a Frente Parlamentar Ambientalista e o IDS surgiu da necessidade de se colocar o saneamento básico como um dos principais temas da atualidade.

O novo marco legal para o setor de saneamento básico, que tem potencial de impulsionar novos investimentos e auxiliar na retomada econômica do País, avançou no Senado.

O objetivo da ação é abarcar projetos em 68 municípios do estado e universalizar o saneamento em 10 anos, de acordo com as autoridades locais. 

O governador Romeu Zema lançou nesta terça-feira (16/6), na Cidade Administrativa, por videoconferência, a primeira etapa do Plano Estadual de Saneamento Básico (Pesb), que é o Plano de Trabalho.

O marco legal do saneamento básico deve voltar ao centro das discussões no Senado Federal ainda na próxima semana.

No Rio, a agenda do saneamento básico tem se caracterizado por um jogo de empurra entre a Prefeitura, Governo Estadual, CEDAE, AGENERSA e Rio Águas.

O novo marco do saneamento básico ataca diretamente essa defasagem e, assim, desperta interesse dos investidores privados, tanto brasileiros quanto estrangeiros.

O Comitê preparou, por meio de agência especializada, o Plano Municipal de Saneamento.

O projeto de lei busca alterar o Marco Legal do Saneamento no Brasil.

Por maioria, os ministros mantiveram a validade dos principais pontos da referida medida, mas suspenderam o art. 29 que estabelece que o coronavírus não é doença ocupacional.

Considerado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, como pauta prioritária da Casa para 2020, o novo marco regulatório do saneamento básico.

Entre outras coisas, a proposta estabelece que os municípios terão de realizar licitações para os serviços de saneamento básico.

A Agência Nacional de Águas (ANA) passará a ser responsável pelas normas de referência na regulação dos serviços de saneamento básico no Brasil.