convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
O Governo do Estado lançará, em convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o Plano Municipal de Saneamento Básico. O projeto chegará a 100 municípios do estado que têm até 50 mil habitantes. Para acertar os detalhes, o governador Wellington Dias recebeu, nesta quinta-feira (24), o secretário de Estado das Cidades, Fábio Xavier, e o coordenador do Plano de Saneamento no Piauí, Elcires Pimenta, e a equipe que atuará no projeto.
O lançamento está previsto para a primeira semana de dezembro. Com a execução do plano, o governo cumpre a exigência da Lei Federal do Saneamento Básico, de número 11.445/07, além da lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O objetivo do projeto é criar um planejamento de 20 anos para cada um dos municípios.
O Plano Municipal aborda o conjunto de serviços de abastecimento público de água potável; coleta, tratamento e disposição final adequada dos esgotos sanitários; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, além da limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos. “Tudo será feito de forma correta e sustentável, evitando problemas de contaminação de lençóis freáticos, o impacto no comércio da região, dentre outros. É um grande projeto que trará melhorias para a qualidade de vida dos piauienses”, destacou o governador.
O prazo para implementação do plano nos 100 municípios é de dois anos. “As cidades serão divididas em lotes e a cada 6 meses receberão os planejamentos. O primeiro lote será de 30. O projeto também visa capacitar os gestores públicos municipais para que trabalhem de forma atuante para a melhoria do saneamento na sua região. Esse plano é o começo de uma nova realidade na área de saneamento básico no Piauí”, pontuou o coordenador, Elcires Pimenta.
A primeira etapa do projeto consiste na mobilização dos municípios e planejamento. A partir daí, em janeiro de 2017, as 100 cidades começam a ser contempladas com o Plano Municipal de Saneamento Básico. Os recursos investidos são do Governo Federal e chegam ao montante de R$ 16 milhões, com contrapartida do governo estadual de R$ 80 mil. Os municípios não terão custos.
Fonte: Governo do Estado do Piauí
