No dia 24 de fevereiro, foi assinado o acordo de concessão do tratamento de água e esgoto, na cidade de Pomerode.
O processo de concessão por 35 anos para a operação dos serviços de água e esgotamento sanitário da cidade foi iniciado em 2022 e teve seu sucesso decretado no mês de dezembro, quando o consórcio Clear Ambiental-Pomerode apresentou o valor de mais de R$ 61 milhões, cerca de R$ 10 milhões a mais que o segundo colocado na concorrência.
Com a parceria público-privada oficializada, os trabalhos serão a longo prazo e devem começar em breve, no município.
Segundo o prefeito Ércio Kriek, a data fica na história da cidade que contará com serviços considerados essenciais à população.
“Pomerode, assim como grande parte das cidades catarinenses, não tinha tratamento de esgoto. Nós temos situações, como o Marco Regulatório, que dá prazo até 2033, para resolver a questão de esgoto e que não resolver, os gestores serão penalizados. Precisamos comemorar, a partir de agora, estaremos fazendo estas obras em todo município, seguindo o cronograma da empresa. Outro foco será melhorar a ligação das estações de tratamento com residências em locais mais altos ou afastados, para evitar o problema da falta d’água, nessas casas. Tudo isso, necessita investimentos altos e a parceria público-privada é fundamental para que essas obras e melhorias pudessem ser feitas. A cidade vive um momento muito especial”, ressalta o prefeito de Pomerode.
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Ricardo Campestrini, presidente do Samae Pomerode, explica como funcionará o sistema de taxação do consumo de água e posteriormente do tratamento de esgoto.
“Para a comunidade, vale ressaltar, que o primeiro item do processo licitatório é desconto na tarifa. Ou seja, a tarifa de água já vai iniciar, com a concessionária, com 15% de desconto. Depois, a comunidade só começa a pagar o esgoto, quando o sistema está implantado na sua residência. O munícipe já vai ter benefícios com essa parceria com a empresa Clear Ambiental”, relata.
Campestrini também pediu aos moradores da cidade, quando as obras começarem a serem feitas, que tenham paciência em relação aos transtornos causados para a implementação das melhorias.
“Como toda obra, a gente sabe que se passa por alguns transtornos. Quando fazemos algo em casa, fica um pouco fora do lugar. Então, sabemos que calçadas terão que ser quebradas, ruas terão que ter o asfalto ou pavimentação retirados para que sejam feitos os procedimentos. Então, desde já, peço a compreensão dos moradores e um pouco de paciência quando este processo iniciar, na cidade”, conta.
Chico Hass, vice-prefeito da cidade, também falou sobre a importância da parceria com a empresa e que o dia de hoje é histórico para a cidade, com a oficialização da concessão.
“Estamos hoje, aqui, vivenciando um fato histórico para Pomerode, assim como a criação do Samae. Estamos aqui firmando uma parceria que vai nos trazer uma melhor qualidade de vida, para os nossos filhos e netos. Será uma solução e esperamos que, pelos prazos e pelo cronograma, que tenhamos logo, sinais de melhorias em relação ao saneamento básico da cidade de Pomerode. É um ganho de todos, principalmente dos munícipes”, frisa.
Daniel Antonio Narzetti, Diretor Geral da Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (AGIR), fala que a instituição acompanha os trâmites de licitação e comenta que o modelo adotado por Pomerode é exemplo para cidades vizinhas, da região.
“O nosso papel é fiscalizar os processos, assim como, regulamos o Samae Pomerode, desde o ano de 2010. Essa parceria público-privada também é um instrumento de resolver essa situação do Marco Regulatório e acaba sendo um exemplo para que outras cidades possam seguir este mesmo modelo para que até o ano de 2033, como propõe o Marco Regulatório, mais cidades possam ter o tratamento de esgoto tratado”, finaliza.
O consórcio Clear Ambiental-Pomerode é formado por cinco grandes companhias que, juntas, somam mais de R$ 3 bilhões de faturamento anual e possuem vultosos investimentos nos setores de energia eólica, concessões rodoviárias e empreendimentos imobiliários.
Fonte:Jornal de Pomerode
