Pomerode(SC) servirá de modelo em concessão de água e esgoto
O processo de concessão por 35 anos para a operação dos serviços de água e esgotamento sanitário de Pomerode foi iniciado em 2022 e teve seu sucesso decretado no mês de dezembro, quando o consórcio Clear Ambiental-Pomerode apresentou o valor de mais de R$ 61 milhões, cerca de R$ 10 milhões a mais que o segundo colocado na concorrência.
O que significa que a cidade, além dos serviços de água e esgoto, receberá esse valor de outorga que pode ser aplicado pelo poder público em quaisquer áreas necessárias, tais como saúde, segurança e educação, beneficiando a população de toda a cidade.
A ação é vista com pioneirismo e inovação na região e abre precedentes para que outros municípios do Estado procurem parcerias semelhantes. Vale ressaltar que se trata de investimentos previstos para atender o Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico no Brasil, aprovado em 2020, como um caminho para sanar as dificuldades de investimentos oriundos unicamente do setor público.
Em Pomerode, o processo licitatório foi aberto com o objetivo para que os serviços de água e esgoto fossem universalizados dentro do prazo legal.
A Clear Ambiental-Pomerode é formada pelas empresas de engenharia Encalso, Engeform, Senha Engenharia e Hydrosistem, todas com grande expertise no setor, além do Grupo Habitasul, que opera desde 1982 o SAE – Serviço de Água e Esgoto de Jurerê Internacional, em Florianópolis, considerado referência para balneários no Brasil e no exterior.
A concessão
As empresas tiveram de apresentar um valor de outorga, ou seja, um pagamento à Prefeitura de Pomerode pela concessão com valor de R$ 10 milhões a mais que o segundo colocado. A vencedora e deverá será a empresa a operar os serviços. Além do valor que caberá ao município o consorcio irá em cinco anos acelerar a universalização dos serviços esgotamento sanitário, o que inclusive antecipa o prazo previsto no Marco Regulatório.
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O consórcio Clear Ambiental-Pomerode é formado por cinco grandes companhias que, juntas, somam mais de R$ 3 bilhões de faturamento anual e possuem vultosos investimentos nos setores de energia eólica, concessões rodoviárias e empreendimentos imobiliários.
O Consórcio Clear Ambiental-Pomerode aguarda a homologação do resultado, já que foi habilitado pela Prefeitura, para que possa dar o início ao atendimento ao município.
Fonte: Jornal de Pomerode
