Empresa de Esgoto em Americana
A empresa que assumir o serviço de coleta e tratamento de esgoto em Americana terá de pagar R$ 150 milhões à prefeitura se a proposta de concessão avançar.
Esse é o montante previsto de outorga, uma quantia paga pelas empresas para ter o direito de exploração do serviço público
Esse é o valor previsto de outorga.
A quantia é desembolsada pela vencedora para ter o direito de exploração do serviço público.
Conforme o LIBERAL noticiou, a prefeitura já enviou à câmara um projeto que permite a terceirização da coleta e tratamento de esgoto.
Mudanças na Lei
O texto prevê uma mudança na Lei Orgânica, que atualmente proíbe a concessão. Antes da votação, haverá audiência pública sobre o tema.
O superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto), Carlos Zappia, disse na quarta-feira (07) que, após uma eventual aprovação no Legislativo, a proposta com todas as informações e regras da concessão ficará disponível para consulta pública.
Nesse período, as pessoas poderão avaliar o projeto, que foi elaborado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), e sugerir mudanças.
“A partir das sugestões, a Fipe fecha o projeto em definitivo, que é o que vai valer para fazer o processo licitatório”, afirmou Zappia, durante participação no programa Liberal no Ar, da Rádio Clube (AM 580).
Empresa de Esgoto em Americana
Ele reforçou que há a necessidade de investimento de R$ 949 milhões e apontou que uma empresa tem outras formas de ir atrás dos recursos necessários.
“A empresa ou o grupo que, por ventura, consiga pegar o serviço na licitação tem a possibilidade, que é o que nós não temos, de conseguir verba, por exemplo, do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).”
De acordo com Zappia, as tarifas de água e esgoto ainda seriam cobradas de forma conjunta, no mesmo boleto.
Taxa de Esgoto
Ele afirmou que, caso a concessão se concretize, a taxa de esgoto terá reajuste, mas somente após a empresa realizar os investimentos exigidos para os seis primeiros anos.
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O aumento será escalonado. Segundo o superintendente, o reajuste aplicado na tarifa de esgoto não valerá para a de água.
Zappia também apontou a necessidade de se avaliar os impactos financeiros.
Fonte: O Liberal.
