Na quinta-feira (13), a Câmara Municipal de Teresina realizou uma audiência pública para debater a revisão da taxa de esgoto cobrada pela concessionária Águas de Teresina. Como resultado, os vereadores solicitaram que a concessionária apresente informações sobre o contrato vigente e que seja suspensa a cobrança de 100% da taxa de esgoto sob a taxa de abastecimento.
Esse é o valor previsto de outorga. A quantia é desembolsada pela vencedora para ter o direito de exploração do serviço público.
Os moradores de Petrópolis que utilizam os serviços da Águas do Imperador devem ficar atentos: a concessionária está proibida de realizar a cobrança da taxa de esgoto sem a comprovação da efetiva prestação do serviço tarifado – captação, tratamento e destinação final dos dejetos coletados.
A Empresa Baiana de Saneamento e Águas (Embasa) informou na segunda-feira (3) que está recorrendo da decisão da Justiça que expediu liminar determinando a redução da tarifa de esgoto no município de Feira de Santana.
A partir do mês de setembro, nenhum consumidor de Cataguases e distritos poderá receber a conta de água com esta cobrança, acrescentou Rafael, do Procon.
O parlamentar quer aproveitar a revisão contratual, que será realizada pelo Palácio Alencastro ainda neste mês, para reduzir a cobrança
Ação Civil Pública é encaminhada ao Tribunal de Justiça que vai decidir sobre o pedido
A questão da água em Manaus é um problema, não é de hoje. Passaram governos e governantes e o assunto vez ou outra o assunto renasce das cinzas e morre, sem solução efetiva dos principais problemas na capital. Nesta quinta-feira o assunto veio a tona no discurso do deputado Dermilson Chagas (PDT) – partido do ex-prefeito Amazonino Mendes, que deu total liberdade no cumprimento de metas a concessionária de abastecimento de água em Manaus, Manaus Ambiental, diga-se de passagem.
Moradores fazem abaixo assinado pedindo o fim da cobrança
A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, suspendeu os efeitos de uma Resolução Normativa do dia 20 de fevereiro
