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Consenso no diagnóstico, diferença na solução: o que presidenciáveis pensam sobre saneamento

Imagem Ilustrativa

A área de saneamento básico é alvo de uma rara concordância entre os presidenciáveis: o diagnóstico de que o setor está precário, que o quadro atual prejudica a saúde e o meio ambiente e que precisa ser tratado como prioridade. A partir daí, porém, acaba o consenso e entram em cena as diferenças que caracterizam os projetos dos 12 candidatos a presidente da República.

Marco Legal do Saneamento prevê garantir que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto até o ano de 2033.

Os presidenciáveis posicionados à esquerda no campo ideológico veem nas obras de saneamento um caminho para a redução do desemprego no país e rejeitam uma influência grande do setor privado na área. Já os mais identificados com a direita apostam em privatizações e concessões para estimular investimentos no setor.

Em 2020, o Congresso Nacional aprovou o Marco Legal do Saneamento, conjunto de regras que estimulou a atuação da iniciativa privada e determinou marcos para a universalização do serviço no Brasil. Um dos objetivos previstos no marco é garantir que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto até o ano de 2033. A tramitação do marco no Congresso registrou protestos constantes de parlamentares de esquerda, que viam a medida como “a privatização da água”. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, a implantação do marco possibilitou a geração de mais de R$ 70 bilhões em investimentos entre julho de 2020 e abril de 2022.

Mais de 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto e quase 35 milhões de brasileiros não dispõem de água tratada, de acordo dados do Instituto Trata Brasil, que monitora ações de saneamento. O instituto verificou também que apenas 50% do volume gerado de esgoto é tratado – ” isto é, mais de 5,3 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza diariamente”, aponta o instituto.


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Bolsonaro promete fim de lixões e aposta em parceria com iniciativa privada

O programa de governo registrado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vincula o candidato à reeleição a ações decorrentes do marco legal. “Nos últimos dois anos do atual governo, nove leilões foram realizados e arrecadaram cerca de R$ 80 bilhões – dos quais R$ 50 bilhões foram em verbas para o saneamento básico no país. Tudo isso por meio do Marco Regulatório do Saneamento Básico”, diz um trecho do documento. Nessa linha, o programa de Bolsonaro propõe a intensificação da agenda de concessões e leilões, com mais portas abertas à iniciativa privada.

As propostas de Bolsonaro contemplam ainda a meta de extinção de lixões e aterros sanitários nos próximos dois anos e o reaproveitamento de 48% dos resíduos até 2040. Essas ações fazem parte do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), cuja largada foi dada em abril de 2022.

Outro presidenciável que espera a atuação do setor privado no campo do saneamento básico é Felipe D’Ávila (Novo). Seu programa de governo relaciona os investimentos em saneamento dentro das ações para a saúde e de busca por dignidade humana. “Acreditamos que o Estado deve se aliar a empresas privadas do ramo de tratamento de água e esgoto para ampliar a concorrência, e ofertar melhores serviços e preços para o consumidor final e a União deve contribuir por meio do apoio na estruturação e licitação destes projetos pelos Municípios e Estados, bem como no incentivo à regionalização dos serviços”, declara o texto.

Já o programa da candidata Simone Tebet (MDB) conecta o saneamento de qualidade a programas de moradia popular e diz ter como objetivo a criação de “condições para acelerar o cumprimento de metas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos previstas no Marco Legal do Saneamento”.

As propostas de Soraya Thronicke (União Brasil) também enfocam a busca por parcerias com o setor privado e ações em outros campos, como o estímulo a pesquisas, a cooperação entre os entes federativos e o fortalecimento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Para Lula e Ciro, saneamento é oportunidade de gerar emprego

O programa de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia o objetivo de fortalecer o saneamento por meio “de uma política pública para a coleção das águas do país, promovendo a progressiva melhoria de sua qualidade e de sua disponibilização para utilização racional e integrada com vistas ao desenvolvimento sustentável social e econômico”.

Em declarações feitas em anos anteriores, Lula mencionou que vê nas obras de infraestrutura, como as de saneamento, um mecanismo para geração de empregos. A linha de raciocínio está presente também nos programas de governo de Ciro Gomes (PDT) e dos candidatos de partidos de extrema-esquerda, como Leonardo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU). O candidato Eymael (DC), posicionado no campo da centro-direita, é outro que trata as ações em saneamento como caminhos para a redução do desemprego.

Ciro propõe a criação de um Plano Nacional de Empregos, com foco na construção civil, tendo os projetos de saneamento como um dos destinos para as obras. O candidato fala também em “universalizar o acesso até 2030, por meio da combinação entre investimento privado e público e da coordenação do governo federal na montagem dos blocos que incluam regiões ricas e pobres, resultando na correta prática do chamado subsídio cruzado”. Outra proposta do candidato é a criação de um fundo especial para investimento, que contemplaria obras em saneamento.

O candidato Roberto Jefferson (PTB) é o único dos presidenciáveis que não cita o saneamento em seu programa de governo apresentado ao TSE. Já Pablo Marçal (Pros) menciona apenas que, entre suas metas para as regiões Norte e Sudeste, está a expansão da rede de saneamento.

Fonte: Gazeta do Povo.

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