A hidrelétrica deveria ter começado a produzir em fevereiro deste ano. A previsão, no entanto, é que apenas em 2016 seja possível entregar a eletricidade.
A empresa havia pedido a agência reguladora que revisasse o cronograma para entrada em operação, uma vez que diversos episódios -como greves e invasão do canteiro de obras, obstrução do acesso por movimentos ambientais e indígenas, dificuldade para obtenção das licenças e decisão liminar da Justiça em favor da associação dos criadores de peixes ornamentais- prejudicaram o cumprimento dos prazos estabelecidos.
Caso tivesse atendido o pedido de Belo Monte, a Aneel repassaria aos consumidores os custos dos atrasos. O que, no futuro, se traduziria em aumentos sobre as contas de luz.
Como a energia da usina já havia sido comprada pelas distribuidoras em leilão, a companhia terá de arcar com o cumprimento do contrato. Ou seja, terá de financiar entrega equivalente da energia para essas empresas.
Diante da forte seca, da dificuldade de recomposição dos reservatórios e maior uso de usinas térmicas, o preço da energia acabou encarecendo. Com a decisão, todo esse custo terá de ser arcado pela própria concessionária.
A DECISÃO
De acordo com relator do caso, diretor José Jurhosa, o planejamento que fixou datas para cada evento, inclusive para a obtenção das licenças, foi proposto pela empresa. De forma que recai também sobre ela o risco de não poder atender o planejamento estabelecido.
Até mesmo as paralisações por ordem judicial não foram consideradas motivo suficiente para que o cronograma não fosse levado adiante.
A Aneel usou como base resposta oficial da concessionária a veículos de imprensa, em que defendeu não haver possibilidade de ultrapassar as datas determinadas.
Para a agência, o argumento indica que a companhia entendia como nulos os efeitos dessas interrupções.
Mesmo as greves foram descartadas pela diretoria da agência e não foram tidas como motivo aceitável para atraso na entrada em operação das turbinas.
Para a Aneel, as paralisações nunca ocuparam todos os canteiros da obra, além de serem consideradas um fato previsível, que fazem parte gestão do empreendimento.
O cronograma adotado pela concessionária, ainda de acordo com a reguladora, não teria sido eficiente o bastante para minimizar os efeitos dos atrasos.
Além disso, no passado, a empresa adotou posicionamento considerado “contraditório”, quando anunciou que, mesmo diante das greves, cumpriria o cronograma.
A empresa estima em 455 dias o atraso das obras no Sítio Pimental, um dos canteiros da obra e de 365 dias nas obras do Sítio Belo Monte.
Fonte: O Tempo
