Ceará debate concessão de terras para uso de placas solares

O secretário Inácio Arruda participou, na última semana, de reunião na Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra). O objetivo do encontro foi a discussão da viabilidade do projeto de instalação de placas fotovoltaicas para fornecimento de energia solar, como alternativa para redução de gastos com energia elétrica na Administração Pública.

Participam da reunião os secretários André Facó (Seinfra), Artur Bruno (Sema) e Francisco Teixeira (SRH), além de representantes de outras instituições ligadas ao tema, que debateram a modelagem do projeto que prevê a concessão de terrenos do Eixão e da Cagece para geração de energia fotovoltaica. Os ativos estão entre os prioritários do Programa de Concessões e Parcerias Público Privadas do Governo do Estado do Ceará, lançado em agosto deste ano pelo governador Camilo Santana.

A Seinfra já vem realizando estudos e já conhece os benefícios do projeto. Para o secretário da Infraestrutura, André Facó, uma das vantagens é que não haverá ônus para o Estado. “Na verdade, você vai ceder um ativo, que é o seu terreno, que já tem características que o diferenciam, por ser perto de pontos de conexão, para que uma entidade ou companhia privada possa utilizar esse terreno como gerador de negócio, produção de energia e essa compensação do Estado viria por meio de dinheiro ou por descontos na tarifa. É essa modelagem que vai ser melhor detalhada por cada companhia para que a gente possa realmente ter o benefício no final, que é uma energia mais limpa e mais barata para o estado”, explicou.

O secretário Inácio Arruda ressaltou na reunião o interesse já sinalizado por instituições em financiar esse tipo de projeto. “O Ceará tem a vantagem de dispor de vento e sol em abundância para a geração de energias alternativas e ainda possui relações ótimas com instituições como o Banco Mundial e o próprio Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que inclusive já está em tratativa com o Estado para entrar na iniciativa”, destacou Inácio.

“O avanço de hoje é que formou-se um grupo de trabalho e, até o dia 25 de novembro, a gente deve ter dois projetos pilotos, um na Cagece e outro na Cogerh, de forma que eles sejam implementados atendendo ao programa de concessão que o governador anunciou”, adiantou o secretário adjunto de Energia, Mineração e telecomunicações da Seinfra, Renato Rolim.

A ideia é que o grupo de trabalho defina as especificidades de cada área e possa traçar o melhor modelo. O processo para o chamamento dos investidores deve ser concluído até o final do ano. O projeto de instalação de placas fotovoltaicas nos terrenos do Eixão e da Cagece faz parte do Programa Estadual de Eficiência Energética – PEEE, que em elaboração por técnicos da Seinfra, com o objetivo de reduzir os custos com a energia elétrica consumida pelos órgãos da Administração indireta e indireta do Governo do Ceará.

Fonte: Vermelho

Últimas Notícias:

Demanda chinesa por sucata pressiona transição energética

Produto intensivo no uso de energia, o alumínio tem na reciclagem um dos principais caminhos para a descarbonização dessa indústria. A economia energética na fabricação chega a 95% com o reaproveitamento do material. A produção de um alumínio mais limpo, no entanto, tem esbarrado em dificuldade de acesso ao seu principal insumo, a sucata, devido, sobretudo, ao interesse chinês pela matéria-prima.

Leia mais »
Saneamento básico reduz doenças e melhora a qualidade de vida

Saneamento básico reduz doenças e melhora a qualidade de vida

O Dia Nacional da Saúde, celebrado em 5 de agosto, reforça a importância de ações capazes de promover qualidade de vida e bem-estar para a população. Entre elas, o saneamento ocupa papel fundamental. A ampliação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto contribui diretamente para a prevenção de doenças. Além disso, melhora as condições de saúde pública.

Leia mais »

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Leia mais »