Uma empresa de Maceió foi flagrada por fiscais do Instituto do Meio Ambiente (IMA) ao realizar o descarte irregular de resíduos da construção civil, oriundos de obras realizadas pelas principais construtoras de Alagoas, no município de Paripueira.
A ação teve início na tarde de segunda-feira (29), quando a empresa foi autuada e multada em R$ 257 mil. Na manhã dessa terça-feira (30), a equipe do Instituto retornou ao local para verificar a quantidade de entulhos despejados.
“Temos indícios de que as transportadoras não querem pagar a destinação correta para os resíduos da construção civil e estão lançando em qualquer lugar, em grotas, terrenos baldios. Isso é um problema sério”, dessa forma, o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IMA, Ermi Ferrari, explica a ação que culminou com um flagrante de infração ambiental.
“Eles explicaram que, geralmente, os resíduos são utilizados para fazer aterro em obras licenciadas, e isso também é irregular, conforme a resolução 307, do Conama”, comentou Ermi Ferrari, em referência ao conjunto de diretrizes e procedimentos específicos dados pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente para a gestão de resíduos oriundos da construção civil.
O documento define o que são os resíduos de construção civil, geradores, transportadores, agregado reciclado, gerenciamento de resíduos, reutilização, reciclagem, beneficiamento, aterro, áreas de destinação, área de transbordo, gerenciamento, gestão integrada, além de classificar os tipos de resíduos.
Segundo os fiscais do IMA, que entregaram a autuação, os representantes da empresa argumentaram que as construtoras não querem pagar a reciclagem do material e eles têm que fazer o possível para manter os preços competitivos, por isso dão esse tipo de destinação.
Com licença ambiental expedida pela Prefeitura de Maceió, a empresa foi autuada, porque o local flagrado está situado no município de Paripueira. A equipe do IMA organizou a ação após receber a denúncia por meio de mensagem e, principalmente, pelo aplicativo IMA Denuncie.
“Isso que essa empresa está fazendo é um absurdo, levando, inclusive, outras empresas a cometerem infrações. Os resíduos têm que ser mandados para um aterro licenciado; têm que receber a destinação correta”, comentou Gustavo Lopes, diretor-presidente do IMA. A empresa tem o prazo de 15 dias para retirar o entulho e se defender da autuação.
Fonte: Agência Alagoas
