A reforma tributária, consistente em um novo modelo de tributação sobre o consumo, tem como marco normativo a Emenda Constitucional nº 132, promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023.
Os serviços relacionados à drenagem e manejo de águas pluviais urbanas parecem, finalmente, estar capturando alguma atenção da agenda institucional dos municípios brasileiros.
Em parceria com o Governo do Estado do Paraná, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) ministrou o curso sobre a implementação do marco legal do saneamento básico em 2 de junho, segunda-feira, no Palácio das Araucárias, em Curitiba (PR).
Na terça-feira, 20 de maio, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) deu início à Abertura de Prazo nº 04/2025.
Ana Carolina Argolo, diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), representou a autarquia na 3ª edição do Talk Show Inovar para Universalizar o Saneamento – Regulação dos Serviços de Drenagem Urbana na noite da segunda-feira, 12 de maio.
A proposta da nova ferramenta é reduzir a fragmentação entre sistemas estaduais e federais e facilitar tanto a emissão de outorgas quanto a fiscalização do uso dos recursos hídricos.
Na manhã da quarta-feira, 7 de maio, em João Pessoa (PB), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) debateu a temática das mudanças climáticas e seus impactos sobre os recursos hídricos.
Já em outros quatro estados o fenômeno ficou estável em termos de severidade nesse período: Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Roraima. O Amapá seguiu livre de seca e no Pará, com o volume de chuvas acima da média, a seca desapareceu.
Segundo o Edital nº 001/2025, as inscrições começaram hoje, 23 de abril, e seguirão abertas até 23 de maio, por meio do site do ProfÁgua. A homologação das inscrições acontecerá em 6 de junho e o resultado com a lista de habilitados(as) já após recursos será divulgada em 12 de junho.
A seleção é realizada pela ANA em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
