Tarifa Social de Água e Esgoto não será implementada totalmente em 11/12
O artigo 13 da Lei da Tarifa Social (LTS) estabeleceu um prazo de vacatio legis de 180 dias que se esgotará em 11/12/2024.
Agência realiza reunião em Aracaju (SE) para avaliar atuação do Bloco Nordeste do Monitor de Secas do Brasil
O evento aconteceu nos dias 5 e 6 de novembro, no Auditório da Companhia de Desenvolvimento Econômico (CODISE), em Aracaju (SE), e contou com o apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas de Sergipe (SEMAC).
Nova norma de saneamento estabelece indicadores para qualidade e eficiência
Aprovada pela Resolução ANA Nº 211/2024, e publicada no Diário Oficial da União em 23 de setembro, essa norma visa padronizar e melhorar a qualidade, eficiência, manutenção e operação dos sistemas de saneamento básico no Brasil.
Resolução da ANA é avanço importante para o saneamento básico
A judicialização de questões relacionadas ao saneamento básico no Brasil preocupa. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em 2022 foram 20,7 mil casos de disputas sobre o acesso à água potável e serviços de saneamento.
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declara situação crítica no rio Xingu/PA
O rio Xingu abriga uma das maiores usinas do país, a hidrelétrica de Belo Monte — que representa 11% da capacidade de geração do sistema interligado nacional.
Missão da ANA tem agendas sobre saneamento básico e monitoramento de rios no Amazonas
Representaram a ANA a diretora-presidente, Veronica Sánchez da Cruz Rios; os diretores interinos Marcelo Medeiros e Nazareno Araújo; os superintendentes Luis André Muniz, Wesley Gabrieli e Diana Engel; a chefe de gabinete da diretora-presidente, Cláudia Kattar; e o assessor da diretora-presidente Vitor Fachini.
ANA declara situação de escassez hídrica na Bacia do Tapajós (PA)
A medida visa a aumentar a segurança hídrica da região e mitigar os impactos dos baixos níveis dos rios sobre os usos da água.
O papel crucial da modelagem no sucesso dos leilões de saneamento
Como é notório, em virtude das competências atribuídas pela Constituição Federal, o saneamento básico possui peculiaridades que explicam, em alguma medida, a dificuldade no avanço dos investimentos privados no setor.
Um passo importante para a governança e distribuição da água no Brasil
Essa foi a 55ª reunião extraordinária do conselho, mas a primeira desde que o presidente Lula assinou o Decreto nº 11.960, de 21 de março deste ano, que reestrutura o colegiado.
Fórum de Negócios sobre Novo Marco do Saneamento reuniu mais de 100 líderes e players do setor em São Paulo
Autoridades do Governo como Agência Nacional das Águas (ANA), ARSESP, BNDES, Secretários de Fazenda de SP, Sergipe, Alagoas e RJ apresentaram os impactos de novos projetos que mobilizaram mais de R$ 100 bilhões em investimentos em saneamento junto ao setor privado.