31/10/2026
Após reunião ministerial com titulares das pastas do setor produtivo, ministro da Casa Civil também informou que governo prepara proposta de Parceria Público-Privada
Faltando três dias para o fim do prazo obrigatório, apenas 32,6% dos municípios concluíram e 10,1% nem iniciaram o preenchimento do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico.
Divulga a relação de propostas habilitadas no processo seletivo para contratação de operações de crédito para a execução de saneamento, na modalidade Abastecimento de Água - Urbano, para Mutuários Públicos, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
A 18ª edição do Ranking do Saneamento, realizado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, mostra que 28 municípios brasileiros atingiram a universalização no abastecimento de água. Desse total, 11 municípios têm cobertura de 100%, com concentração no estado de São Paulo. Já as outras 17 cidades apresentam índices iguais ou superiores a 99% de atendimento, localizadas nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste.
Com a aproximação do prazo para a avaliação das metas do Marco Legal do Saneamento, o Ministério das Cidades intensifica os investimentos voltados à ampliação do acesso à água potável no Brasil.
O Ministério das Cidades anunciou a ampliação da meta do programa Periferia Viva – Reformas, que passará de 9 mil para 30.548 famílias atendidas com obras de melhoria sanitária em moradias localizadas em periferias urbanas.
O saneamento básico da Bahia está prestes a experimentar um avanço inédito. Isso ocorre com o início das obras, possibilitadas pelos contratos de financiamento.
Proposta estabelece regras para uso de águas de chuva e reúso não potável de águas cinzas com objetivo de enfrentar crise hídrica.
Seleções do Novo PAC para saneamento atingem valor recorde com R$ 22,1 bilhões em 2025 e somam R$ 61 bilhões desde 2023 para o setor.
Modelo estabelece organização de serviços em blocos regionais; ampliação de período foi estabelecido por decreto publicado no Diário Oficial da União.