A ABCON e o SINDCON cumpriram ontem (09/04) com o lançamento da edição 2018 da Revista Panorama da Participação Privada no Saneamento, em solenidades realizadas, com a imprensa pela manhã, e no Fórum Exame pela tarde.
A participação da iniciativa privada no Saneamento ficou “congelada” em 2017. O número de contratos e presença em municípios permanecem os mesmos, segundo o anuário “Panorama da Iniciativa Privada no Saneamento 2018”.
A participação dos prestadores privados de saneamento nos municípios brasileiros permanece no mesmo patamar há dois anos. Em 2016, eram 322 cidades atendidas parcial ou totalmente em seus serviços de água e esgoto em todo o Brasil, o que corresponde a 5,78% de participação. O número permaneceu o mesmo até março de 2018, conforme levantamento do Panorama da Iniciativa Privada no Saneamento, da ABCON (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) e do SINDCON (Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto).
O anuário com esses e outros dados do setor de saneamento foi divulgado pelas entidades nesta segunda-feira, dia 09.04, em São Paulo.
Saneamento
Ainda de acordo com o Panorama, entre 2017 e o início deste ano a iniciativa privada conquistou apenas dois novos contratos de concessões em serviços públicos de água e esgoto. Foram eles: a subconcessão de água e esgoto de Teresina (PI) e a concessão plena de Casa Branca (SP). O número total de contratos firmados é de 266, entre concessões plenas (água e esgoto), parciais (apenas água ou apenas esgoto), PPPs e outros modelos.
Em comparação, as 24 companhias estaduais de saneamento operam em 71% dos municípios, enquanto serviços públicos locais são responsáveis pelos serviços de saneamento em 27% das cidades (alguns municípios têm a presença de prestadores públicos e privados simultaneamente).
Afetado pela falta de recursos do poder publico para investir em infraestrutura, o atual modelo convive com déficits crônicos no atendimento à população em saneamento. Cerca de 12 milhões de brasileiros que vivem em áreas urbanas ainda não possuem acesso à água potável, e 70 milhões não possuem acesso aos serviços de esgoto. Pouco mais da metade esgoto produzido no país é coletado, e apenas 44,92% do total é tratado.
O investimento total do saneamento em 2016 ficou em R$ 11,33 bilhões, ou 0,18% do PIB. De acordo com as metas atualizadas do Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico), esse investimento deveria ser de R$ 20,76 bilhões por ano, a fim de garantir a universalização dos serviços até 2033. Porém, desde que o Plansab foi publicado, em 2013, o Brasil nunca conseguiu atingir a meta estabelecida.
O investimento total do setor caiu de R$ 14,9 bilhões em 2014 para R$ 13,45 bilhões em 2015, tornando a encolher em 2016, quando ficou em R$ 11,70 bilhões.
Mesmo com pequena participação no mercado, a iniciativa privada contribuiu com 20%, em média, do total de investimentos realizados no saneamento.
