11 de abril de 2018
Quatro prefeitos da Comcam participaram de reunião nesta semana, em Curitiba, com representantes da Sanepar para discussão da implantação de um aterro sanitário regional para atender os municípios da região.
Sistema de outorga: A medida do DAEE complementa o processo de simplificação dos procedimentos técnicos e administrativos para obtenção de Outorga de Direito de Uso e de Interferência em recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, iniciado em junho de 2017.
Urbanitários se mobilizam: A principal modificação que a MP traz é a obrigação, para os municípios, de abrirem um Procedimento de Manifestação de Interesse, caso não queiram mais assumir os serviços de saneamento, sendo obrigadas a abrir processo licenciatório se alguma empresa privada manifestar interesse.