Imagem Ilustrativa
O evento é realizado a cada dois anos e tem o objetivo de promover discussões sobre temas conectados com a agenda pela expansão do acesso ao saneamento no Brasil.
Realizado nos dias 16 e 17 de agosto, de forma híbrida, segue na sequência um resumo do primeiro dia do evento.
Realizado nos dias 16 e 17 de agosto, de forma híbrida, segue na sequência um resumo do primeiro dia do evento.
Durante a abertura, no dia 16 de agosto, estiveram presentes os seguintes participantes:
- Teresa Vernaglia, presidente do Conselho de Administração da ABCON SINDCON
- Pedro Maranhão, Secretário Nacional de Saneamento Básico
- Fábio Abrahao, Diretor de Concessões e Privatizações do BNDES
- Vinicius Benevides, presidente da ABAR
- Vitor Saback, Diretor da ANA
Foi o primeiro ENA que aconteceu depois da aprovação do Marco Regulatório do Saneamento, e marcou o início da campanha eleitoral.
Os avanços que vieram com o Marco Regulatório foram destaque, assim como as oportunidades que surgiram, por exemplo, ações de cidadania e inclusão social. Também foram citados três leilões que deverão acontecer ainda até o final do ano.
O material “O início da Década do Saneamento” foi apresentado e entregue aos representantes dos principais candidatos à eleição presidencial, com as atualizações dos investimentos necessários para a Universalização, onde serão necessários aproximadamente R$900 bilhões (Novecentos bilhões de Reais) para Universalização até 2033, sendo para o próximo governo algo em torno de R$ 308 bilhões (Trezentos e Oito bilhões de Reais). O material também contempla as premissas do novo marco legal do saneamento e 9 compromissos a serem acordados com as campanhas.
Foram convidados os representantes das campanhas dos principais presidenciáveis: Bolsonaro, Lula, Simone Tebet e Ciro Gomes.
Momento importante para o setor e para o país, porém, estiveram presentes apenas dois dos representantes: Nelson Marconi, representando a campanha de Ciro Gomes, e Miriam Belchior, representando a de Lula.
Miriam Belchior apresentou inicialmente os compromissos do candidato Lula com o país, com a democracia, respeito entre os poderes e os entes federados. A campanha tem como foco a retomada da economia e o crescimento do país, através da execução de um grande plano de investimentos em Infraestrutura, combinando investimentos públicos e privados. Com relação aos compromissos propostos pela Abcon, afirmou que não irão paralisar os investimentos em andamento, e também se dedicarão a criar condições para atrair investimentos do setor privado. Falou sobre o fortalecimento da ANA para o cumprimento das Normas Regulatórias através de uma articulação mais forte entre estados e municípios para viabilizar a regionalização e universalização. Falou também de uma aproximação maior com o setor para entender os “nós” críticos do setor e poder trabalhar juntos. Quanto à falta de mão de obra especializada, falou de aumentar os programas de capacitação. Falou de diversificar também os investimentos ampliando a participação de outras instituições financeiras, diversificando os mecanismos e ampliando os créditos também nos bancos públicos.
8º Encontro Nacional das Águas
Nelson Marconi falou da importância da retomada de crescimento do país, citando o projeto Nacional de desenvolvimento do candidato, onde o setor público e privado deve caminhar lado a lado, investindo conjuntamente. Querem atingir os ODS acordadas em Portugal (Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis) em 2030. Citou que a Infraestrutura do país é um dos principais pilares para a recuperação do crescimento do país, que o país se encontra com uma infraestrutura largamente depreciada e que os investimentos neste setor precisam ser retomados. O candidato entende que se trata de uma oportunidade política e industrial, com avanços também na transição energética respeitando as questões ambientais e assim promovendo um crescimento sustentável. Entendem que o Saneamento precisa crescer muito no país e quer avançar através de PPP e também concessões, visando antecipar a meta da Universalização para 2030, por ser um problema social forte irão dedicar toda atenção para essa questão. Entende também que o BNDES tem que ter uma taxa de juros diferenciada para o setor e que tem que trazer de volta ao jogo a Caixa Econômica Federal. Os municípios precisam de uma atenção especial, com a formação de blocos, para que os mesmos atuem de forma regionalizada. Entende os problemas existentes entre municípios, mas diz ser possível resolver, estimulando a participação da iniciativa privada. Reiterou a importância de desenvolver um pacto federativo entre os entes da União.
Na sequência, o debate moderado pela advogada Mariana Campos seguiu com o tema “Contratos de programa e Contratos licitados: diferenças regulatórias”, onde Maurício Portugal, sócio da Portugal Ribeiro Advogados, chamou atenção pela questão das Normas de Referência em elaboração, para que respeitem o passado e o futuro, eliminando a insegurança jurídica e trazendo o reequilíbrio. Cíntia Leal Marinho de Araújo, Superintendente de Regulação Econômica da ANA, afirmou que a agência vem trabalhando respeitando os contratos vigentes, e buscando a estabilidade regulatória e a segurança jurídica para o setor.
Na parte da tarde foram apresentados também os seguintes painéis:
- Caminhos para o financiamento da universalização do saneamento;
- Inclusão social e a experiência das mobilizações no relacionamento com os clientes, e;
- Desafios Sociais do Brasil e a universalização do Saneamento.
Texto elaborado por: Denise Akemi F. Takahashi Trugillo
Para: Portal Saneamento Básico
