AGEMS Serviços Saneamento Básico
Por meio da Diretoria de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, a agência contabilizou 72 convênios firmados para regulação dos serviços de água e esgoto, além de 42 convênios voltados à gestão de resíduos sólidos.
A cidade de Três Lagoas também se destacou ao firmar convênio pioneiro para a regulação da drenagem urbana e manejo de águas pluviais.
“Nosso compromisso é com as pessoas. Cada ação da AGEMS em apoio aos municípios tem um único foco: garantir que o cidadão tenha acesso a serviços públicos de qualidade, com justiça tarifária, sustentabilidade e respeito à dignidade humana. Trabalhamos todos os dias para que a água tratada chegue à casa das famílias, que o esgoto seja coletado e tratado corretamente, e que o meio ambiente seja preservado para esta e para as futuras gerações”, afirma Assis.
O Caminho da Regulação e as Normas de Referência em Saneamento
Os municípios conveniados com a AGEMS, com serviços de saneamento operados pela Sanesul ou diretamente pelos municípios e suas autarquias SAAEs tem o apoio técnico da Entidade Reguladora Infranacional, reconhecida pela Agência Nacional de Águas, cujo reconhecimento se dá pela atenção ao modelo regulatório nacional e as Normas de Referência para o setor, e que são complementadas pela AGEMS, que tem a atribuição de regular e fiscalizar os serviços públicos delegados de saneamento.
As normas de referência são padrões que orientam a regulação brasileira. Buscam uniformizar os procedimentos entre diferentes locais, prestadores e culturas. O objetivo é assegurar a qualidade da prestação de serviços aos cidadãos.
AGEMS Serviços Saneamento Básico
A AGEMS vem ampliando seu suporte aos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs). Oferecendo apoio técnico na revisão e atualização dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).
Uma equipe técnica multidisciplinar da AGEMS avalia os sistemas operacionais de água, esgoto e resíduos sólidos. Essas verificam as condições estruturais e operacionais, além da conformidade com a legislação e normas regulatórias. Essa atuação busca garantir eficiência, sustentabilidade e boas práticas.
Fonte: RJF.
