São Paulo – Em reunião realizada entre o Senhor Governador do Estado de São Paulo e a Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, no dia 05 de fevereiro de 2014, no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do MMA – Ministério do Meio Ambiente, da ANA – Agência Nacional de Águas, da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do governo de São Paulo, da SSRH – Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, do DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica e da SABESP, para avaliar a situação das represas do Sistema Cantareira, foram definidas diretrizes e recomendações para o atual período extraordinário de estiagem que atinge a região.
As ocorrências de chuvas nos meses de dezembro de 2013 e janeiro de 2014 muito inferiores às médias históricas referentes a esse período nas bacias hidrográficas dos rios Jaguari, Jacareí, Cachoeira, Atibainha e Juqueri, onde se inserem os aproveitamentos do Sistema Cantareira, resultaram em volumes afluentes aos reservatórios de tal ordem insuficientes, que os volumes armazenados não apresentaram a recuperação esperada para esse período. As vazões afluentes às represas, em janeiro último por exemplo, foram 60% inferiores ao menor valor para este mês registrado na série histórica de 84 anos.
Essas ocorrências climáticas extraordinárias impõem uma administração diferenciada do armazenamento do Sistema Cantareira e exigem uma otimização diária dos recursos hídricos disponíveis, com o objetivo de minimizar eventuais deficiências no abastecimento das populações que dependem desse sistema.
Para o exercício dessa gestão especial do Sistema Cantareira, será formado um Grupo Técnico de Assessoramento, constituído por cinco integrantes, representantes das seguintes instituições: ANA, DAEE, SABESP, Comitê PCJ – Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e CBH-AT – Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê.
Com a urgência requerida no momento, ANA e DAEE providenciarão a publicação de Resolução Conjunta instituindo o referido Grupo Técnico de Assessoramento para gestão do Sistema Cantareira.
Foi recomendado pelo Governo do Estado de São Paulo e acordado na reunião que as discussões sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira e ações correlatas deveriam ser suspensas até data a ser definida em função do final do período excepcional de estiagem que está em curso.
Fonte: Agência Nacional das Águas
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