Nesta segunda-feira, 5 de setembro, o Diário Oficial da União publica a Portaria Interministerial nº 2/2016, que institui o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para identificar e propor medidas para enfrentar restrições ao abastecimento de água nas sedes urbanas em virtude de seca ou estiagem. Assinado pelos ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho, e da Integração Nacional, Helder Barbalho, o documento coloca a Agência Nacional de Águas (ANA) como uma das instituições que compõem o GTI. Representam a ANA o superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos, Sérgio Ayrimoraes, e o superintendente adjunto da área, Flávio Troger.
O Grupo de Trabalho Interministerial também é composto de representantes da Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional (MI), da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do MI, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA).
Cabe ao GTI propor critérios para identificar municípios que estejam enfrentando ou poderão enfrentar restrição de abastecimento de água devido à seca atual em várias regiões do Brasil e realizar a identificação das cidades que se enquadram nesta situação. Além disso, o Grupo de Trabalho Interministerial deverá elaborar um diagnóstico da situação desses municípios e propor medidas para enfrentamento da situação. O relatório final das atividades deverá ser apresentado em até 30 dias a partir de hoje, prorrogáveis por igual período.
Durante seus trabalhos, o GTI poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades, públicos e privados, além de especialistas em assuntos relacionados ao tema.
Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água
Em 2011 a ANA lançou o Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água, estudo que reúne informações sobre recursos hídricos e saneamento dos 5.565 municípios existentes no País até então. O Atlas aborda as demandas urbanas, a disponibilidade hídrica dos mananciais e a capacidade dos sistemas de produção de água e dos serviços de coleta e tratamento de esgotos até 2025 – horizonte de planejamento considerado. Com estas informações, a publicação apontou as intervenções que deveriam ter sido implementadas até 2015 para garantir água e saneamento nos municípios até 2025.
Fonte: Agência Nacional de Águas – ANA
Foto: Patricia Stavis
