A conta de luz para o consumidor residencial vai ficar mais cara 16,55% a partir do próximo dia 22 de abril. Isso porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem o reajuste tarifário anual da Companhia Energética do Ceará (Coelce). O percentual médio da baixa tensão (incluindo residências e comércios por exemplo) ficou em 17,02%. Para consumidores de alta tensão (indústrias) 16,16%. O percentual médio global ficou em 16,77%.
A Agência esclarece que o reajuste real concedido à Coelce foi de 8,09%, inferior aos 13,83% pleiteados. Contudo, o acréscimo de 8,69% se deu em decorrência dos chamados efeitos financeiros do ano passado. “O IRT (Índice de Reajuste Tarifário) com efeitos financeiros correspondeu ao efeito médio para todos os consumidores de 16,77%”, afirmou a Aneel, por meio de nota. Foram considerados o IGP-M, inflação do setor, dos últimos 12 meses, os custos com compra e transporte de energia e pagamentos de encargos do setor. “A Coelce pode aplicar menos se entende que consegue cobrir suas despesas”, conclui a Agência.
Em nota, a Coelce afirmou: “a diretoria da Aneel definiu (…) o reajuste tarifário da Coelce, que será, em média, de 16,77% para consumidores residenciais, industriais e comércio”.
Térmicas
Entre os efeitos financeiros está o acionamento das usinas térmicas para geração de energia, impactando no custo para o consumidor final. De acordo com o índice comparativo da Aneel, no ano passado a Coelce comprou R$ 10 milhões para a distribuição. Em 2014, esse valor aumentou sete vezes, chegando aos R$ 70 milhões.
Outro fator embutido nos efeitos financeiros que contribuiu para a subida do percentual foi a aprovação de um pleito antigo solicitado pela Coelce ainda em 2003. Trata-se de um valor de R$ 107 milhões referentes aos créditos não compensados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A primeira parcela do repasse tarifário, dividido em quatro vezes, é de R$ 46 milhões. O POVO procurou o titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz) João Marcos Maia na noite de ontem, mas ele informou que precisaria levantar dados para responder, o que só seria possível hoje.
A Aneel informou que apenas a área técnica poderia se posicionar sobre a cobrança e não retornou as ligações. A Coelce não respondeu à solicitação. No ano passado o reajuste pleiteado pela Coelce foi de 8,1%. Na ocasião, a Aneel autorizou 3,52%.
Para o presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), a indústria têxtil do Estado será a mais prejudicada com o reajuste. “A indústria não pode repassar de imediato o preço para o varejo. O setor industrial não pode ser penalizado por esse aumento”. O próximo passo, segundo ele, é buscar através da seara pública uma linha de diálogo entre os setores da sociedade para questionar o aumento.
Fonte: O Povo
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