saneamento basico

TCU diz que agências reguladoras não fazem dever de casa

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, disse nesta quinta-feira (5) que o trabalho das principais agências reguladoras está aquém do desejável, e o tribunal fará, no próximo ano, auditorias em todas. A decisão foi tomada depois de uma auditoria, feita para verificar a execução de obras da segunda etapa de concessões de rodovias federais. O trabalho concluiu que 80% delas não foram feitas como era previsto. As obras deveriam ser fiscalizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), chamando a atenção do TCU para que auditorias semelhantes sejam feitas nas demais agências reguladoras.

“Nós estamos encontrando muitas inconsistências nos trabalhos das nossas agências reguladoras. Nós vamos fazer seis auditorias no próximo ano. A qualidade dos trabalhos está muito aquém”, disse Nardes. Segundo ele, é preciso desenvolver a boa governança nas agências reguladoras, para que prestem o melhor serviço à sociedade.

“Muitas vezes o tribunal entra no debate que cabe muito mais às agências fazer, mas como elas não fazem, nós estamos regulando as agências para que elas façam o seu dever de casa. Infelizmente, muitas vezes, não fazem o dever de casa”, disse. No relatório da auditoria feita no contrato de concessão das rodovias BR-101 e BR-116/376, o TCU informou que há “significativa deficiência dos procedimentos de fiscalização da execução contratual, por parte na ANTT”.

Além da ANTT, o país tem agências reguladoras nas áreas de energia elétrica (Aneel), aviação civil (Anac), transportes aquaviários (Antaq) e telecomunicações (Anatel).

Fonte: Diário de Pernambuco
Veja mais: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/economia/2013/12/05/internas_economia,477925/tcu-diz-que-agencias-reguladoras-nao-fazem-dever-de-casa.shtml

Últimas Notícias:

Da caracterização ao desaguamento: por que diferentes lodos exigem diferentes estratégias de tratamento | SBV Engenharia Ambiental

A eficiência do desaguamento de lodos está diretamente relacionada às características físicas, químicas e biológicas do material processado. Lodos provenientes de estações de tratamento de água, estações de tratamento de esgoto, processos industriais, dragagens e sistemas de sedimentação apresentam diferenças de composição, concentração de sólidos, granulometria e capacidade de retenção de água.

Leia mais »

Artigo | O recado dos leilões vazios no saneamento brasileiro

Os últimos leilões de saneamento trouxeram sinais que merecem atenção. Em março, a licitação das PPPs (Parcerias Público-Privadas) da Saneago, em Goiás, terminou sem contratação. Dois blocos não receberam propostas e, no terceiro, o único interessado foi inabilitado. Em maio, a concessão de esgotamento sanitário da Paraíba atraiu apenas a espanhola Acciona.

Leia mais »