ANA Agenda do Saneamento Básico
Uma equipe da (ANA) realizou uma missão, entre 21 e 25 de agosto, no Estado de São Paulo, para discutir temas de saneamento.
O objetivo dessa ação foi conhecer o cenário atual das práticas contábeis regulatórias adotadas no setor de saneamento básico, as necessidades de aprimoramento da regulação contábil e colher os insumos necessários para o processo normativo da ANA que estabelecerá um novo padrão contábil regulatório a ser adotado no setor de saneamento básico.
No dia 21 os servidores da ANA se encontraram com representantes da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP) e da empresa Taticca, que apoiou na construção do Manual de Contabilidade da ARSESP, aplicado aos serviços de saneamento básico.
Mas no mesmo dia a delegação da ANA esteve na Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP).
Portanto na reunião foram destacadas as questões da divisão das despesas dos processos relacionados à prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Contudo outros temas em pauta foram a indenização de investimentos não amortizados ou depreciados ao término dos contratos, processos de privatização da SABESP e os desafios para implementação das regras contidas no Manual de Contabilidade da ARSESP.
Ademais em 22 de agosto, a ANA esteve presente em uma empresa privada de saneamento, a BRK. Essa companhia realizou uma apresentação institucional seguida da abordagem de temas da contabilidade, compartilhamento de custos, planos de contas referencial e auditorias das informações.
No dia 23, em Piracicaba (SP), a ANA visitou a Aegea Saneamento.
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Regulação
Portanto no encontro a equipe da ANA participou de uma apresentação institucional e discutiu sobre regulação contratual e manutenção do equilíbrio econômico e financeiro.
A empresa mostrou as instalações numa visita virtual e com uma visita presencial no lugar da (ETE) que atende a região de Piracicaba.
Em conclusão a equipe da Agência, em 24 de agosto, fez uma visita técnica à Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ).
Portanto o objetivo dessa visita técnica foi conhecer os normativos sobre sistema de gestão e contabilidade regulatória dessa entidade reguladora, já que a ANA edita normas de referência para a regulação do setor de saneamento básico.
Então já no último dia da programação, 25 de agosto, a equipe da ANA se reuniu com a Sociedade de Abastecimento de Águas e Saneamento (SANASA), em Campinas (SP). O encontro contou com a participação de representantes da contabilidade e da Diretoria Colegiada da empresa.
Abordaram os seguintes temas:
- plano de contas,
- auditoria independente,
- licenças ambientais,
- regulação tarifária.
Além disso, foram abordadas as expectativas para a contabilidade regulatória a ser definida pela ANA.
Fonte: GOV.
