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CNMP e ANA Cooperação Técnica – Na última segunda-feira, 23 de maio, o presidente da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), conselheiro Rinaldo Reis, e a membra auxiliar da comissão Tarcila Santos se reuniram com a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em Brasília, para tratar do acordo de cooperação técnica que será assinado entre as instituições.
Ampliação do objeto do acordo e interesse da ANA em integrar o projeto Aliança Nacional do Ministério Público pela Água foram os temas da reunião
Também participaram da reunião a diretora-presidente da ANA, Veronica Sánchez, demais membros da Diretoria Colegiada e a procuradora federal Marcela Albuquerque.
A ANA solicitou a reunião para manifestar interesse em ampliar o objeto do acordo de cooperação técnica e do plano de trabalho que serão apresentados à CMA. A princípio, o escopo se referia apenas ao Programa Produtor de Águas, da ANA. Agora, a ideia é incluir, também, os seguintes temas: saneamento básico, segurança de barragens e regras operativas da Usina de Belo Monte.
Além disso, a Agência manifestou interesse em integrar a Aliança Nacional do Ministério Público pela Água, projeto que tem o objetivo de promover a integração da atuação na área do meio ambiente para a defesa dos recursos hídricos.
A previsão é que o acordo entre o CNMP e a ANA seja assinado no próximo mês.
Fonte: CNMP.
