A agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu chamamento público para reconhecer programas e projetos de conservação de água e solo em todo o país, no âmbito do Programa Produtor de Água.
As inscrições estarão abertas de 22 de abril a 22 de junho de 2026, e são voltadas a instituições públicas e privadas que desenvolvam iniciativas com foco na preservação dos recursos hídricos, especialmente em áreas rurais.
A iniciativa tem como objetivo ampliar e dar visibilidade a programas e projetos voltados à revitalização de bacias hidrográficas. Além disso, busca incentivar boas práticas agropecuárias e promover a conservação e a recuperação ambiental de propriedades rurais.
O reconhecimento não prevê repasse de recursos financeiros, mas permite que os projetos passem a integrar o portfólio do programa, o que pode facilitar o acesso a parcerias, capacitações e eventuais apoios futuros.
Podem participar instituições de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, desde que estejam à frente de programas ou projetos voltados à conservação de água e solo.
Para se inscrever, a entidade responsável deve preencher formulário eletrônico disponível aqui.
ANA abre chamamento para reconhecer projetos de conservação de água e solo no Programa Produtor de Água
Para obter o reconhecimento, os programas ou projetos precisam atender a critérios técnicos definidos pela ANA.
Entre os requisitos obrigatórios está a adoção da bacia hidrográfica como unidade de planejamento. Também é necessário apresentar diagnóstico socioambiental prévio.
As iniciativas devem ocorrer em propriedades rurais e contar com a adesão voluntária dos produtores. Além disso, precisam implementar ações de conservação de água e solo ou de saneamento rural.
Após o encerramento das inscrições, a ANA terá até 60 dias para divulgar o resultado preliminar. As instituições que não concordarem com a avaliação poderão apresentar recurso no prazo de 10 dias, que será analisado pela Agência em até 30 dias.
O resultado será publicado posteriormente no site da ANA e comunicado diretamente aos participantes.
Os projetos reconhecidos terão seus nomes divulgados nos canais oficiais da ANA e poderão utilizar a marca do Programa Produtor de Água em suas ações de comunicação.
Além disso, passam a ter preferência em processos de capacitação e em eventuais iniciativas de apoio promovidas pela Agência, fortalecendo a atuação local e contribuindo para a segurança hídrica e o desenvolvimento sustentável no país.
O Programa Produtor de Água
Desde 2001, o Programa Produtor de Água busca contribuir com a segurança hídrica por meio do apoio a projetos locais que induzam a adoção de práticas de conservação de água e solo no meio rural, tendo a microbacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestão.
A ANA implementa o Programa por meio de apoio institucional, técnico e financeiro a projetos locais, que um conjunto de parceiros desenvolve para resolver questões que colocam em risco a segurança hídrica de uma determinada microbacia.
Sua metodologia incentiva a formação de estruturas locais de governança. Essas estruturas são compostas por instituições que atuam no território, como:
- Associações de produtores rurais;
- Poder público municipal e estadual;
- Comitês de bacias hidrográficas (CBHs);
- Organizações não governamentais (ONGs);
- Companhias de abastecimento e outros usuários de água interessados.
Fonte: GOV
