Por: Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil
A situação do saneamento básico no Brasil é alarmante e isso não é novidade. 7 anos após sancionada a Lei do Saneamento (11445 de 2007), mais recursos e avanços vieram, mas em dosagem insuficiente para as necessidades do país, notadamente em coleta e tratamento dos esgotos. A falta dessa infraestrutura mais básica afeta a nossa saúde, face mais visível, mas vai muito além, atingindo diversos outras áreas de nossa sociedade. Prejudicamos o meio ambiente, a educação, a produtividade e o trabalho, turismo, entre outras.
Pela proximidade do Dia do Trabalho, cabe aqui ressaltar o impacto aos trabalhadores, empresas e estudantes. Em 2008, segundo dados do IBGE, 15,8 milhões de pessoas indicaram terem se afastado de suas atividades durante ao menos um dia. Desse total, 969 mil foram afastamentos causados por diarreias, sendo que 304,8 mil trabalhavam e 707,4 frequentavam escola ou creche. Já dados de 2012, de acordo com o estudo “Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro”, divulgado em 2014 pelo Instituto Trata Brasil, mostraram que 300 mil trabalhadores perderam 900 mil dias de trabalho. Desse total, 37,0% concentrou-se na região Sudeste do país e 27,1%, no Nordeste. A cada afastamento perdeu-se 16,7 horas de trabalho, o que equivale a uma perda de R$ 151,13 reais por afastamento. Assim, estima-se que, em 2012, tenha sido gasto R$ 1,112 bilhão em horas pagas, mas não trabalhadas efetivamente. Ainda conforme o estudo, a universalização dos serviços de água e esgoto possibilitaria a redução de 23% nos afastamentos ao trabalho – algo em torno de 196 mil dias a menos, com ganhos de R$ 258 milhões por ano.
Além de prejudicar as empresas, que pagam por horas não trabalhadas, os trabalhadores sentem a falta do saneamento básico no bolso. Cidadãos sem acesso à coleta e tratamento de esgotos ganham salários, em média, 10,1% inferiores aos daqueles que moram em locais com coleta de esgoto. A falta de acesso à água tratada impõe uma perda média de 4,0% na remuneração do trabalho. Como a renda média do trabalho no Brasil em 2012 foi de aproximadamente R$ 1.432,00, a universalização do esgoto e da água tratada traria um incremento superior a R$ 88,00 por mês na média dos trabalhadores, isto é, uma elevação de 6,1%. Essa elevação na massa de salários do país, que hoje está em torno de R$ 1,7 trilhão, possibilitaria um acréscimo nos pagamentos de R$ 105,5 bilhões por ano.
A defasagem do país em saneamento prejudica também a educação. Estudantes sem acesso à coleta de esgoto têm um déficit educacional maior do que aqueles que têm acesso ao saneamento. Crianças muito pequenas atingidas seguidamente por doenças da água poluída podem perder até 18% da capacidade de aprender, segundo estudo da FGV em 2009. Estudo mais recente mostra que a universalização do acesso ao saneamento uma redução de 6,8% no atraso médio escolar, possibilitando um incremento da escolaridade média do trabalhador brasileiro nos próximos anos, com efeitos sobre a produtividade e a renda.
Em suma, é mais do que evidente de que a falta dessa infraestrutura básica afeta toda a cadeia social de uma população, reduzindo a já baixa produtividade do país, hoje e no futuro próximo.
Saneamento Básico tem que ser realmente prioridade e não mais deixado para trás, sob pena de continuarmos submetendo nossas empresas, trabalhadores e estudantes às mazelas de séculos passados.
Fonte: Assessoria de Imprensa