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U$4,00 por U$1,00, a aposta do saneamento

Este artigo poderia ter como título uma pergunta: Para que serviu até hoje saber que cada U$1,00 investido em saneamento pode representar uma economia média de U$4,00 em medicina curativa? Neste caso abastecimento de água e esgotamento sanitário juntos porque há outras relações monetárias para só água e só esgoto. De fato esta relação é impactante, pois se analisando como uma aposta, é algo como poder premiar com quatro partes quem entra no jogo apenas com uma. Esta relação proporcional sem efeito prático nenhum, vem sendo usada por muitos e tantos, muito mais fazendo vibrar plateias, porém encerrada a palestra, nada se faz. Ou melhor, se faz sim. Lamentar porque o Governo Federal e os políticos não veem que apostar no saneamento é algo muito bom, afinal pode pagar quatro por um.

A história recente tem mostrado que os operadores públicos de saneamento estão perdendo espaço em suas discussões, porque não conseguem levar argumentos numéricos capazes de atestar que possuem modelos de gestão efetivamente comprometidos com controle de custos, administração de despesas e busca de lucro para tornar seus contratos com o poder concedente sustentáveis e atendendo a todos. Apesar de alguns casos aqui e ali de mudanças, estas estão sempre sujeitas a efemeridade dos comportamentos eleitorais que podem, por exemplo, determinar que não haja reajuste de tarifas em ano de eleições. Um dia é do sim, outro do não.

Recentemente o setor de saneamento foi abatido de novo pelo Governo Federal com o veto ao REISB – Regime Especial de Incentivo ao Saneamento Básico. Será que os técnicos dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento não entendem a lógica do U$4,00 por U$1,00? É provável que sim. O problema é acreditar que prestadores que não conseguem cumprir metas de investimentos – às vezes com dinheiro dado – e atendimento, sejam capazes de utilizar bem o REISB. Então o que fazer? Falando ainda tão somente dos operadores públicos, estes precisam usar melhor os números que possuem e mostrar que eles são administrados com a clara visão de custos, despesas, lucros e investimentos. Não compõem apenas belos relatórios coloridos e cheios de gráficos. Se o Governo Federal vetou o REISB, por outro lado apareceu com o PPI – Programa de Parcerias e Investimentos e neste, valorizou o saneamento. Dos R$ 67 bilhões diz-se que R$ 25,8 bilhões estão destinados ao saneamento, tanto para operadores públicos como privados. Se os operadores públicos continuarem em sua maioria pautados pelos discursos sem rumo dos sindicatos de urbanitários, minados pelo corporativismo autofágico que não defende a organização e submetidos ao interesse de grupos de empregados que apenas defendem seus espaços, poucos argumentos terão além da passional relação quatro por um e perderão mais espaço.

Os poucos exemplos que existem de efetivas mudanças precisam ser mostrados como reflexo direto do pensamento atribuído a Carl Jung: “Quem olha para fora sonha; quem olha para dentro desperta.”

Autor: Álvaro Menezes, Eng. Civil e Consultor em Saneamento

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