Por: Álvaro Menezes, Vice-presidente da ABES
Não resta a menor dúvida que criticar é uma das atividades mais simples, principalmente quando se trata de mostrar erros de Governos e mais ainda, depois de tomadas as decisões. Indubitável é também afirmar, que certas decisões, por mais justificadas que possam ser, possibilitam uma oportunidade sem par de fazer críticas. Na sequência da série eleitoral Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Minha Casa Melhor, é possível afirmar que de vitória em vitória poderá se chegar a uma fragorosa derrota – para a sociedade é claro – pois tais programas não podem deixar de ser olhados também como vetores de melhoria de qualidade de vida, afinal, quem seria louco o suficiente para dizer que colocar dinheiro na mão de miseráveis ou que possibilitar o acesso a sonhada casa própria ou ainda que permitir a quem mal sabe ler e escrever o acesso a Iphones/Tablets/Ipads é algo condenável? O Governo Federal comemora todos os dias os milhões de participantes no Bolsa Família, festeja sem parar a construção periferias a fora de milhões de unidades habitacionais e agora vibra com a tecnologia dos Tablets comprados com o cartão Minha Casa Melhor. Propor soluções para problemas que o Governo deve resolver é melhor ainda que criticar, porquanto não faltam ideias, ideologias e boas intenções. Assim, se pudesse ser possível mudar certos programas, projetos e decisões não seria difícil buscar fazer com as autoridades entendessem que antes de tudo e, com muita urgência, a gestão pública no Brasil precisa de um choque de inovação e eficiência, notadamente no âmbito do Governo Federal.
A aparente facilidade com que se fala hoje na disponibilidade de bilhões de reais e a voracidade com que se busca sua aplicação, põe em cheque conceitos básicos de sustentabilidade das cidades e seu futuro, comprometendo a qualidade de vida de seus moradores. À sombra dos resultados quantitativos do uso de programas como o Minha Casa Minha Vida e Minha Casa Melhor, seria bom buscar uma avaliação qualitativa do que realmente acontece com quem está inserido e participando desses programas. As unidades habitacionais construídas longe de infraestrutura básica como saneamento, acessibilidade, educação e saúde pública, são verdadeiros mísseis nucleares apontados para os prestadores de serviços públicos que lidam com problemas reais e ocultados convenientemente pelo Governo Federal, começando pela incapacidade crônica dos municípios que nem sequer sabem para que lado seus limites se expandem e sob que condições, agravam-se com a absoluta modificação das unidades habitacionais por seus moradores tão logo “recebem” as chaves, os quais, com reformas radicais quase que tornam inoperáveis os sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água, além de transformarem em lixo os sistemas de coleta de resíduos sólidos, o que faz com que os baixos custos dos empreendimentos – nem tão baixos assim – se transformem em fontes permanentes de despesas para prestadores de serviços públicos e municípios. De fato, o Governo Federal não poderá criar sozinho o desejado ambiente de gestão eficiente, pautado pela eficácia de seus gestores, pois é o poder Legislativo o grande agente desta desejada e sonhada mudança já que nossas leis parecem ter sido feitas para premiar a incompetência na gestão pública.
