A Saneago firmou Termo de Cooperação com oito instituições, que trabalharão juntas no auxílio à implementação de Planos Municipais de Saneamento Básico em Goiás.
O documento foi assinado pelo diretor-presidente da Saneago, José Taveira Rocha; além dos representantes do Ministério Público de Goiás (MP-GO), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental- Seção Goiás (ABES-GO), da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Federação Goiana dos Municípios (FGM), da Associação Goiana dos Municípios (AGM), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO) e Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Cidades, Infraestrutura e Assuntos Metropolitanos (Secima).
Pelo acordo, a Saneago comprometeu-se a fornecer estudos e informações para subsidiar a elaboração dos Planos de Saneamento Básico.
Conforme destacado pelo Diretor de Expansão e Concessão, Afrêni Gonçalves, a parceria com o Ministério Público e demais instituições garantirá a efetivação das políticas públicas de saneamento no estado.
A Superintendente de Expansão e Concessão, Juliana Matos, ressaltou a importância da assinatura do termo para a efetivação dos contratos e fomentar que os municípios elaborem seus planos.
Destaques
A iniciativa do termo de cooperação partiu do projeto Saneando Qualidade, do Ministério Público de Goiás, tendo a Saneago se colocado prontamente à disposição, uma vez que o Plano de Saneamento Básico é condição de validade dos contratos de programa, após a publicação da Lei nº 11.445/2007, que instituiu as diretrizes nacionais para o Saneamento Básico.
Com o acordo, busca-se estimular a mobilização dos municípios para que, de forma participativa, elaborem e regulamentem seus instrumentos de planejamento e gestão nas áreas de infraestrutura e instalação de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas, objetivando a universalização dos serviços de saneamento básico em Goiás.
