Governador e prefeito selam acordo e serviços de água e esgotos serão privatizados – Rondônia/RO
O governador Confúcio Moura (PMDB) e o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), chegaram a um acordo sobre a prestação de serviços de água e esgoto no município.
Após troca de farpas ao longo dos meses sobre a perda de recursos federais para o sistema de esgotamento sanitário, os dois políticos encontraram um termo comum para solucionar o caso.
A decisão de Confúcio e Hildon é a mesma: o repasse da concessão para o particular através de Parceria Pública Privada (PPP). O modelo será apresentado pelo Estado após estudos do BNDES, já contratado para o trabalho, e o Plano de Saneamento Básico, obrigatório para a cessão dos serviços ao particular, será elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e pago pela prefeitura.
Para o prefeito Hildon Chaves, a maior conquista desse acordo é o alinhamento entre estado e município para destravar essas obras. Caso seja necessário, o tucano deixará o Governo Confúcio Moura à vontade para conduzir o processo de privatização do sistema. O próprio governador adiantou ao prefeito que a Companhia de Águas e Esgotos (Caerd) será repassada a iniciativa privada porque a estatal não consegue reduzir seu custo em razão do montante de dívidas. “A companhia tornou-se inviável do ponto de vista econômico”, disse Hildon, lembrando que o acordo foi selado durante um almoço entre ele, o governador e o chefe da Casa Civil, Emerson Castro. A cada 30 dias, o prefeito prometeu chamar a imprensa para repassar um relatório sobre as ações da municipalidade sobre a água e esgoto.
Obra do Terminal Rodoviário
Na coletiva, concedida pela manhã no Palácio Tancredo Neves, Hildon também revelou detalhes sobre a conversa com Confúcio sobre a rodoviária da capital. Segundo o governador, há um montante guardado no Tesouro Estadual para a obra da nova rodoviária, mas o estado está tentando adquirir um terreno. Hildon disse que se não houver o destrave jurídico para viabilizar a área, o governador prometeu repassar os recursos para a prefeitura executar a obra e, como contrapartida, conseguir o terreno.
Fonte: Rondoniagora