Após 40 anos, a Prefeitura de Montes Claros, município do Norte do Estado, decidiu romper o contrato de concessão dos serviços de água e esgoto que mantinha com a Copasa. A informação foi publicada no “Diário Oficial do Município” (DOM) desta terça-feira (14). A companhia declarou, por meio de sua assessoria de imprensa, que foi notificada no fim desta tarde e irá avaliar osmotivos motivos alegados antes de se pronunciar.
Conforme a prefeitura do município, a única exigência para firmar o acordo entre a administração e a Companhia era que os serviços oferecidos à população fossem melhorados. Ainda segundo a prefeitura, a renovação do contrato, que foi firmado em 1974, aconteceu no ano de 1998. Mas, hoje, o município entendeu ter sido de forma irregular. A administração declarou ter realizado três tentativas de conversas com a Copasa, mas sem sucesso.
A informação é que o fornecimento de água e o tratamento do esgoto continue por um período de seis meses. O tempo será usado para o desenvolvimento de um plano de saneamento básico para o município.
A partir deste projeto, sairá o edital para a abertura de uma licitação pública para a escolha de uma nova empresa que irá atender as necessidades da cidade.
Nova empresa
A prefeitura declara que a nova empresa deve oferecer água de qualidade e esgoto tratado para 100% da população, além de reduzir as contas. Outra exigência que deverá ser cumprida pela empresa vencedora da licitação se refere à obrigação de um investimento de R$ 400 milhões num prazo de cinco anos para melhoria do atendimento.
A prefeitura também disse estar preocupada com os funcionários da Copasa, que ficarão desempregados. Sendo assim, a administração exige que a nova empresa contate todos os empregados da companhia, como medida de evitar desemprego.
40 anos de trabalho
Os serviços eram de responsabilidade da Copasa desde 1974, quando o fornecimento deixou de ser prestado pela Companhia de água e Esgoto de Montes Claros (Caemc) e passaram a ser executados pela Copasa sem nenhum ônus.
