A gestora Aurelius Capital Management, que tenta reunir credores externos para notificar a Petrobras por quebra de compromissos, está também se movimentando em relação à OAS. No começo de fevereiro, a gestora ajuizou no Tribunal de Justiça de São Paulo um protesto contra a venda de bens da OAS Construtora, OAS S/A e OAS Investimentos, para evitar que a companhia se desfaça de bens que podem ser utilizados para honrar a dívida tomada por meio de bônus no exterior.
Na petição encaminhada ao Tribunal, a Aurelius diz as três companhias são garantidoras dos bônus e que tinham em caixa R$ 1 bilhão na ocasião da inadimplência do pagamento do juro dos bônus (cerca de US$ 16 milhões). O documento diz ainda que, com o agravamento das investigações da Operação Lava Jato no início do ano, a OAS realizou o pagamento de R$ 900 milhões a outros credores.
A OAS descumpriu o pagamento do juro do bônus 2021 no início de janeiro e também excedeu os 30 dias de carência para fazê-lo no último dia 2, para evitar a aceleração dessa dívida. Credores com no mínimo 25% de posição nos bônus já podem, em teoria, pedir a execução da dívida e arresto dos bens ou sua falência, de acordo com especialistas ouvidos pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. O protesto não bloqueia os bens, mas funciona como um aviso aos potenciais interessados nos ativos da companhia de que eles poderão ser exigidos pelos credores.
Procurada pela reportagem, a OAS informou que continua negociando com seus credores e pretende divulgar em breve um plano de reestruturação.
O Aurelius é especializado na compra de bônus de empresas que estão em dificuldade financeira e, portanto, com seus bônus desvalorizados, apostando que poderão realizar lucro mais à frente, em um eventual processo de recuperação judicial. A gestora está organizando um grupo de credores da Petrobrás para notificar sobre o não cumprimento de obrigação relacionado à publicação de seu balanço do terceiro trimestre.
Um comitê de representação dos detentores de bônus da OAS já foi formado, tendo a FTI Consulting e os escritórios de advocacia Pinheiro Neto e Morgan Lewis & Bockius na assessoria jurídica. De acordo com uma fonte, um dos credores deverá pedir a aceleração da dívida. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
