saneamento basico

BNDES dá continuidade ao processo de desestatização do Saneamento, com o lançamento do Aviso de Licitação referente a CEDAE

Em 25/07/2017, o BNDES publicou Aviso de Licitação com a publicação do Pregão Eletrônico AARH Nº 49/2017, referente a contratação de serviços técnicos especializados para a estruturação de projeto de desestatização dos serviços de água e esgotos, prestados pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE, no Estado do Rio de Janeiro.

A abertura de propostas ocorrerá no próximo dia 14/08/2017, e o valor total estimado para a realização dos serviços, é de pouco mais de R$ 27 milhões.

Poderão participar da licitação aqueles consórcios já pré-qualificados no âmbito da Pré-Qualificação 01/2016 –  BNDES, conforme relação atualizada abaixo:

Consórcio

Integrantes

 

Bain/Conen/Lacaz

BAIN BRASIL LTDA

LACAZ MARTINS, PEREIRA NETO, GUREVICH E SCHOUERI ADVOGADOS

CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA

APP Saneamento

HIDROCONSULT CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA

ALMEIDA E SILVA, GOUVÊA VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

BRASILPAR SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA

 

AEE

AQUACON CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA

CAMP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

PROJCONSULT ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA

SOUZA, CESCON, BARRIEU & FLESCH ADVOGADOS

MOTTA & BICALHO ADVOGADOS

Brasil Saneamento

MPB SANEAMENTO LTDA

MENEZES NIEBUHR ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

 

Accenture/Engecorps/MP

ACCENTURE DO BRASIL LTDA

ENGECORPS ENGENHARIA S.A

MOYSÉS & PIRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

 

 

Promon/Encibra/Madrona/ Pezco

MADRONA, CAMARGO, OKAWA, MENEZES, COSAC, MAZZINI, MININEL ADVOGADOS

PEZCO CONSULTORIA, EDITORA E DESENVOLVIMENTO LTDA

PROMON ENGENHARIA LTDA

ENCIBRA S.A. ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA

 

EY/Felsberg/Muzzi/Ema

ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

FELSBERG E PEDRETTI ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAIS GONÇALVES MUZZI PEIXOTO

EMA ENGENHARIA DE MEIO-AMBIENTE LTDA

KPMG/Sondotecnica/

Dal Pozzo

KPMG CONSULTORIA LTDA

SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A.

DAL POZZO ADVOGADOS

 

Saneamento Brasil

FIALHO CANABRAVA ANDRADE SALLES ADVOGADOS

AVALIAR – AVALIAÇOES E ASSESSORIA LTDA

ESSE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

 

SEAV

STE – SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A

ENORSUL- SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA

ADVOCACIA LUIZ FELIPE

VAE – VALOR & ATITUDE EMPRESARIAL LTDA

 

Serenco/Proserenco/PCE/ DBA

SERENCO – SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA

PROSERENCO JPM SS LTDA – ME

PCE – PROJETOS DE CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA

DBA – DERMONT BARBOSA ADVOCACIA

 

Sanear Brasil

MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS

PINHEIRO, MOURÃO, RASO E ARAÚJO FILHO ADVOGADOS

L.C.A. CONSULTORES S.S.

NÚCLEO DE GESTÃO DE INFRAESTRUTURA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA DÓREA MATTOS ENGENHARIA LTDA

 

Universalizar Saneamento

HAGAPLAN PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA

GIAMUNDO NETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

LAKESHORE ADVISORY PARTNERS CONSULTORIA LTDA

PORTUGAL RIBEIRO ADVOGADOS

 

Acqua

BF CAPITAL ASSESSORIA EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS LTDA

AECON DO BRASIL LTDA

AZEVEDO SETTE ADVOGADOS

 

Fator/Concremat/VG&P

BANCO FATOR S/A

CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A

VERNALHA GUIMARÃES E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

 

 

DMHF

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA

MANESCO, RAMIRES, PERES, AZEVEDO MARQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

HIDROSAN ENGENHARIA S/S LTDA

FUNDAÇÃO PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ECONOMIA

 

Sener/Enejota/Demarest

SENER SETEPLA TECNOMETAL ENGENHARIA DE SISTEMAS S.A.

ENEJOTA CAVALIERI ENGENHARIA LTDA

DEMAREST ADVOGADOS

 

JNS/Infra/Aidar

JNS ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIAMENTO LTDA

AIDAR FAGUNDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

INFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

 

BNDES Saneamento (Pwc, Loeser e Portela, EGIS)

PRICEWATERHOUSECOOPERS COPORATE FINANCE & RECOVERY LTDA LOESER E PORTELA ADVOGADOS

EGIS – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

PWC STRATEGY& CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

BNDES Saneamento (UFC, Geométrica, Proficenter, Souza Araújo Butzer, Zanchim)

UFC ENGENHARIA LTDA

GEOMÉTRICA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA

PROFICENTER ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA

SOUZA, ARAÚJO, BUTZER, ZANCHIM ADVOGADOS

Daemon/Rhein Shirato/High Tech

DAEMON CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

RHEIN SHIRATO, MEIRELLES E CAIADO ADVOGADOS

HIGH TECH CONSULTANTS LTDA

Sanear

COHIDRO – CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA

A.L.S COSTA ADVOGADOS

LOAR ENGENHARIA LTDA

 

Setape/Serec/Sette Câmara/Maciel Rocha

SETAPE ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES

SEREC SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA

SETE CÂMARA, CORRÊA E BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

MACIEL ROCHA ADVOGADOS

Ceres/Serra Azul/

Tostes & De Paula

CERES INTELIGÊNCIA FINANCEIRA

SERRA AZUL ENGENHARIA

TOSTES & DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL

Planos/Geohidro/KLA

PLANOS ENGENHARIA

GEOHIDRO CONSULTORIA SS LTDA

KLA – KOURY LOPES ADVOGADOS

Fipe/Albino/Gerentec/GO

FIPE

ALBINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

GERENTEC ENGENHARIA LTDA

GO ASSOCIADOS CONSULTORIA LTDA

Outrossim, o BNDES também informou, em 24/07/2017, o início do processo licitatório para a contratação dos serviços técnicos especializados, para a estruturação de projetos de participação privada, relativamente ao Estado de Rondônia e à Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD. Para este processo especifico, novos interessados poderão candidatar-se à pré-qualificação, até o dia 02/08/2017, através do Edital de Pré-Qualificação Nº 01/2016 – BNDES.

Na primeira fase, foram realizadas 6 licitações – 5 CONTRATOS ASSINADOS:

Seguem informações relativas a cada um dos contratos assinados nesta primeira fase do Programa do BNDES:

PREGÃO ELETRÔNICO AARH Nº 14/2017 – BNDES: Estado de Alagoas / CASAL:

Contrato OCS Nº 228/2017, assinado em 30/05/2017

Valor do contrato: R$ 8.350.000,00

Prazo de execução: 24 meses

Contratado: CONSÓRCIO formado por:

ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (empresa líder);

FELSBERG E PEDRETTI ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAIS;

GONÇALVES MUZZI PEIXOTO; e

EMA ENGENHARIA DE MEIO-AMBIENTE LTDA.

 

PREGÃO ELETRÔNICO AARH Nº 15/2017 – BNDES: Estado do Amapá / CAESA:

Contrato OCS Nº 245/2017, assinado em 14/06/2017

Valor do contrato: R$ 5.319.900,00

Prazo de execução: 24 meses

Contratado: CONSÓRCIO SANEAMENTO AMAPÁ, formado por:

PRICEWATERHOUSECOOPERS CORPORATE FINANCE & RECOVERY LTDA (empresa líder);

LOESER E PORTELA ADVOGADOS;

PWC STRATEGY& CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; e

EGIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.

 

PREGÃO ELETRÔNICO AARH Nº 17/2017 – BNDES: Estado do Pará / COSANPA:

Contrato OCS Nº 191/2017, assinado em 09/05/2017

Valor do contrato: R$ 6.240.000,00

Prazo de execução: 24 meses

Contratado: CONSÓRCIO ACQUA, formado por:

BF CAPITAL ASSESSORIA EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS LTDA. (empresa líder);

AECOM DO BRASIL LTDA.; e

AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS.

 

PREGÃO ELETRÔNICO AARH Nº 18/2017 – BNDES: Estado de Pernambuco / COMPESA:

Contrato OCS Nº 255/2017, assinado em 27/06/2017

Valor do contrato: R$ 7.876.000,00

Prazo de execução: 24 meses

Contratado: CONSÓRCIO, formado por:

BANCO FATOR S.A. (empresa líder);

CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.; e

VERNALHA GUIMARÃES & PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS.

 

PREGÃO ELETRÔNICO AARH Nº 19/2017 – BNDES: Estado de Sergipe / DESO:

Contrato OCS Nº 263/2017, assinado em 19/07/2017

Valor do contrato: R$ 4.375.900,00 assinado em 27/06/2017

Prazo de execução: 24 meses

Contratado: CONSÓRCIO SANEAR BRASIL, formado por:

MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE – ADVOGADOS (empresa líder);

PINHEIRO, MOURÃO, RASO E ARAÚJO FILHO – ADVOGADOS;

L.C.A. CONSULTORES S.S.;

NÚCLEO DE GESTÃO DE INFRAESTRUTURA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.; e

DÓREA MATTOS ENGENHARIA LTDA.

 

Permanece ainda indefinido, o andamento do seguinte processo:

 

PREGÃO ELETRÔNICO AARH Nº 16/2017 – BNDES: Estado do Maranhão / CAEMA:

Ainda que as pendencias de ordem jurídica estejam solucionadas, e que o BNDES esteja autorizado a dar prosseguimento à licitação, o processo permanece paralisado.

O parecer técnico do BNDES já aprovou anteriormente a contratação do CONSÓRCIO ACQUA, formado por:

BF CAPITAL ASSESSORIA EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS LTDA. (empresa líder);

AECOM DO BRASIL LTDA.; e

AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS.

 

Na segunda fase, mais 2 CONTRATOS ASSINADOS:

Para esta segunda fase, foi programada, inicialmente, a realização de 5 licitações.

Uma delas, porem foi revogada, ainda antes da data prevista para a realização do respectivo pregão eletrônico:

PREGÃO ELETRÔNICO AARH Nº 32/2017 – BNDES: Estado da Paraíba / CAGEPA:

Processo licitatório foi revogado, pela Diretoria do BNDES, em 19/04/2017, por solicitação do Governo do Estado da Paraíba.

No decorrer da licitação, foi revogado também o seguinte processo:

PREGÃO ELETRÔNICO AARH Nº 33/2017 – BNDES: Estado do Rio Grande do Norte / CAERN:

Processo licitatório revogado pela Diretoria do BNDES, em 17/07/2017, em função do oficio do Governador do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando a exclusão da CAERN do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

 

Nesta segunda fase do programa foram assinados os seguintes contratos:

 

PREGÃO ELETRÔNICO AARH Nº 30/2017 – BNDES: Estado do Acre / DEPASA:

Contrato OCS Nº 264/2017, assinado em 14/06/2017

Valor do contrato: R$ 3.550.000,00

Prazo de execução: 24 meses

Contratado: CONSÓRCIO SANEAMENTO BRASIL, formado por:

FIALHO CANABRAVA ANDRADE SALLES ADVOGADOS (empresa líder)

AVALIAR – AVALIAÇÕES E ASSESSORIA LTDA

ESSE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

 

PREGÃO ELETRÔNICO AARH Nº 31/2017 – BNDES: Estado do Ceará / CAGECE:

Contrato OCS Nº 299/2017, assinado em 29/06/2017

Valor do contrato: R$ 3.599.000,00

Prazo de execução: 24 meses

Contratado: CONSÓRCIO ACQUA, formado por:

BF CAPITAL ASSESSORIA EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS LTDA. (empresa líder);

AECOM DO BRASIL LTDA.; e

AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS.

 

Apenas um pregão eletrônico, relativo a esta segunda fase, permanece pendente de contratação:

 

PREGÃO ELETRÔNICO AARH Nº 34/2017 – BNDES: Estado de Santa Catarina / CASAN:

O processo já conta com parecer técnico favorável a contratação do CONSÓRCIO conformado pelas seguintes empresas:

HIDROCONSULT CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA (empresa líder);

ALMEIDA E SILVA, GOUVÊA VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; e

BRASILPAR SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA.

Valor global: R$ 8.290.000,00

 

Por: Clovis Betti

clovisbetti@saneamentobásico.com.br

Fonte: BNDES site

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