A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) não seguirá a tendência nacional de desistência dos estudos para concessão do sistema de saneamento. De acordo com o secretário do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), Maia Júnior, a ordem é “aguardar a conclusão do estudo para tomar qualquer decisão. Agora que começou, tem que terminar”, disse.
O programa de privatização de companhias estaduais de saneamento pelo País foi bastante alardeado pelo governo federal em 2016. A ideia, porém, perdeu fôlego com a aproximação das eleições estaduais de 2018. No Ceará, entretanto, a Cagece já tratou de ressaltar que não há perspectiva para privatização, sendo o estudo motivado pela possibilidade de Parceria Público Privada (PPP) para a gestão do órgão a médio prazo.
Contudo, dos 18 estados que inicialmente demonstraram interesse no processo de privatização, apenas sete fizeram estudos de viabilidade e têm os projetos aptos a virar editais no ano que vem. Mas, pelo período eleitoral do próximo ano, há a possibilidade de o número cair, principalmente em estados onde os governadores tentarão a reeleição.
Os sete estados já com estudos contratados são Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Pará, Pernambuco e Sergipe. Roraima, Rondônia e Rio de Janeiro ainda estão em fase de contratação.
Em nota, a Cagece informou que os estudos “estão em andamento e, ao serem concluídos, mostrarão a viabilidade – ou não – de PPP para universalizar saneamento nas regiões metropolitanas de Fortaleza e Cariri”.
Análise da Cagece
A Companhia ainda enfatizou que “só após a análise dos estudos, o Governo do Ceará e Cagece irão decidir se avançam nas PPPs. Está descartada qualquer possibilidade de privatização da empresa, tendo em vista que a privatização não está no escopo do estudo”. A Cagece indicou que tem interesse no resultado dos estudos. “No entanto, as PPPs só irão acontecer se forem plenamente viáveis para a empresa. Os estudos deverão ser finalizados até o fim deste ano”.
Fonte: Diário do Nordeste
