A Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, empresa estatal estadual, recebeu três propostas em sua licitação de parceria público-privada (PPP) com foco no esgotamento sanitário do Município de Vila Velha, localizado na Região Metropolitana da Grande Vitória.
A iniciativa surgiu em função de acordo entre o Estado do Espírito Santo, a CESAN e o Município, celebrado em 2015. No mesmo ano, a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) foi autorizada a desenvolver os estudos de viabilidade, no âmbito de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
Os grupos que apresentaram propostas são os seguintes: Consórcio Vila Velha Ambiental, formado pelas empresas Construtora Aterpa S/A, SAM Ambiental S/A e Mauá Participações Estruturadas S/A (grupo que inclui parte dos acionistas da primeira PPP da CESAN, com foco no esgotamento sanitário do Município de Serra, celebrada em julho de 2014); Aegea Saneamento e Participações S/A; e Consórcio RioVivo Brasil, formado pelas empresas Rio Vivo Ambiental Ltda. e Cejen Engenharia Ltda..
O prazo de vigência da concessão administrativa é de 30 anos, o seu valor estimado é de R$ 628 milhões e o valor estimado do investimento de responsabilidade do parceiro privado é de R$ 409 milhões.
A futura concessionária será responsável pela ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Vila Velha, assim como a prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na cidade.
O licitante vencedor será aquele que solicitar menor valor de contraprestação variável mensal (parcela atrelada ao volume de esgoto tratado). Depois de analisadas as garantias de proposta dos licitantes, serão abertas as propostas comerciais.
Fonte: PPP Brasil
