21 de novembro de 2016

A resolução dos problemas de saneamento básico esbarra nas diversas realidades dos municípios no Brasil. Uma solução boa para um local, nem sempre é boa para todos, afinal cada município tem seus impedimentos e seus modos de lidar com eles.

Na avaliação da juíza, o restabelecimento obedece aos “princípios da continuidade do serviço público e da supremacia do interesse público sobre o particular”. A expectativa é de que a situação de acúmulo dos detritos já esteja normalizada nas próximas horas. Por dia são coletadas em Cubatão cerca de 140 toneladas de lixo.

Esse é o pior nível registrado desde a sua construção, no fim da década de 1950. “Se não chover, não haverá água a partir de março”, admite Paulo Varella, presidente da Agência Nacional de Águas (ANA).

O cadastro também mostra a localização exata de cada árvore, acompanhada pela imagem correspondente no Google Street View. O sistema permite, ainda, que o usuário faça um alerta sobre algum problema que possa existir no local.

A iniciativa surgiu em função de acordo entre o Estado do Espírito Santo, a CESAN e o Município, celebrado em 2015. No mesmo ano, a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) foi autorizada a desenvolver os estudos de viabilidade, no âmbito de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).

Medida vale também para captações por cisternas e caminhões-pipa enquanto durar a crise no abastecimento de água no Distrito Federal.

Originalmente, a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) deveria ter ficado pronta em setembro desse ano. O atraso nos trabalhos fez, no entanto, com que o prazo final fosse estendido para dezembro de 2017.

O estado foi o primeiro da Região Norte a implantar o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PLERH), criado e desenvolvido pela Sema, com a ajuda e participação de diversos órgãos públicos e da sociedade. Duas vezes por ano, a ANA envia técnicos para que avaliem o desenrolar das ações do Progestão nos estados.

Mais uma etapa de reuniões técnicas para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos da capital Maceío/AL foi realizada, na última semana, pela Agência Reguladora de Serviços de Saneamento de Maceió (ARSMAC).

O programa teve a adesão de 18 Estados, mas o Rio de Janeiro acabou discordando do modelo adotado pelo banco e optando por fazer a concessão por conta própria, o que encerrou as negociações com o BNDES.