A mudança na forma de cobrança da tarifa de água para entidades assistenciais tem provocado polêmica em Sumaré. Na semana passada, o presidente da câmara, Welington Pereira, o Welington da Farmácia, (PROS) teve um requerimento aprovado onde cobra informações da concessionária Odebrecht Ambiental – responsável pelo serviço – e da prefeitura depois que foi procurado por representantes das instituições em seu gabinete. Segundo o parlamentar, antes da concessão, o DAE (Departamento de Água e Esgoto) concedia anistia a elas. O nome das entidades que foram buscar ajuda perante o chefe do Poder Legislativo não foi divulgado pela assessoria do vereador.
No requerimento, Pereira expressa preocupação com a “falta de transparência por parte da concessionária e do município ao explicar os critérios de cobrança e contratos celebrados”. “Estão sendo gerados e espalhados boatos de toda a espécie, em razão da conotação nacional em torno dessa concessionária, que acaba preocupando todos (.)”, diz o documento assinado pelo presidente da câmara. O vereador também indaga a prefeitura sobre a possibilidade desta tarifa continuar sendo custeada pelo município, uma vez que os novos valores “não faziam parte do orçamento dessas entidades, algo que preocupa muito os seus gestores.”
Procurada, a Odebrecht Ambiental informou que, no início da concessão, foi criada a categoria “entidades assistenciais sem fins lucrativos”, que se enquadra em categoria equivalente à “residencial normal” e não à categoria “público”, que é onde essas entidades entrariam. “Com isso, há uma redução de 56% no valor a ser pago pelas entidades que consomem até 10 metros cúbicos, por exemplo”, diz nota encaminhada pela assessoria de imprensa da concessionária ao LIBERAL. A empresa ainda acrescentou que a “estrutura foi discutida, elaborada e também aprovada pelo Poder Concedente (município) em uma data preliminar à celebração do contrato.”
A empresa assumiu o controle da gestão da água e esgoto de Sumaré em junho passado, após vencer licitação pública. Pouco tempo depois, moradores reclamaram do aumento nas contas por conta da elevação da tarifa mínima. Em média, a tarifa subiu de R$ 15 para mais de R$ 30. Segundo a Odebrecht, esta alteração na tarifa estava prevista no edital elaborado pela prefeitura e ela seria aplicada à empresa que vencesse a licitação. A tarifa mínima, segundo a empresa, tem a função de garantir a disponibilidade do sistema.
Fonte. http://liberal.com.br/noticia/2F1BE0687F5-cm_questiona_cobranca_a_entidades
