saneamento basico

Concessão prossegue após recurso negado

A Justiça negou novo pedido de anulação da concessão do Serviço de água e Esgoto do Município de Jaú (Saemja). A liminar havia sido pleiteada pelo Sindicato dos Funcionários da Prefeitura, Autarquias e Empresas Municipais de Jaú (Sinfunpaem), que alega incertezas com relação a estabilidade dos servidores da autarquia.

O contrato de concessão foi assinado em dezembro do ano passado. A empresa águas de Jahu assume o saneamento no dia 13 de abril.

O sindicato havia ajuizado aço civil pública em outubro do ano passado, na tentativa de reverter a extinção da empresa pública. Na ocasião, a liminar foi rejeitada.

O sindicato ingressou com recurso (agravo de instrumento), negado pelo Tribunal de Justiça, e com novo pedido de liminar na primeira instância, negado na semana passada pelo juiz da 2º Vara Cível, Waldemar Nicolau Filho. A ação segue para julgamento do mérito.

O secreário de Negócios Jurídicos, Luiz Fernando Galvo Pinho, comentou ontem que esperava pela decisão, uma vez que a estabilidade dos funcionários concursados está garantida.

Cadastro

A entidade também no foi exitosa em aço movida contra o Município, que exigia que o poder público no punisse funcionários que no participavam de recadastramento anual dos dados pessoais. “Não pode ser considerada, de imediato, despropositada a determinação de recadastramento de funcionários”, apontou o magistrado na sentença.

A reportagem no conseguiu contato com o advogado do sindicato, Ricardo Iabrude Juste.

 

Fonte: Comércio do Jahu

Últimas Notícias:

Da caracterização ao desaguamento: por que diferentes lodos exigem diferentes estratégias de tratamento | SBV Engenharia Ambiental

A eficiência do desaguamento de lodos está diretamente relacionada às características físicas, químicas e biológicas do material processado. Lodos provenientes de estações de tratamento de água, estações de tratamento de esgoto, processos industriais, dragagens e sistemas de sedimentação apresentam diferenças de composição, concentração de sólidos, granulometria e capacidade de retenção de água.

Leia mais »

Artigo | O recado dos leilões vazios no saneamento brasileiro

Os últimos leilões de saneamento trouxeram sinais que merecem atenção. Em março, a licitação das PPPs (Parcerias Público-Privadas) da Saneago, em Goiás, terminou sem contratação. Dois blocos não receberam propostas e, no terceiro, o único interessado foi inabilitado. Em maio, a concessão de esgotamento sanitário da Paraíba atraiu apenas a espanhola Acciona.

Leia mais »