Mais de vinte bilhões de litros de esgoto vão deixar de ser jogados no meio ambiente em Vila Velha, na Grande Vitória, todo ano. A informação é do governo estadual, que assinou um decreto nesta quarta-feira (14), aprovando a criação de uma Parceria Público-Privada (PPP). O objetivo é que todo o esgoto seja tratado em até 10 anos.
A empresa que vencer a licitação terá a concessão pra construir o sistema de saneamento e gerenciar o tratamento do esgoto. A licitação vai ser publicada no Diário Oficial de sexta-feira (16).
Vila Velha é o segundo município do Espírito Santo a receber uma PPP na área de saneamento.
Como funciona
O governo do estado contrata a empresa que universalizará o serviço de coleta e de tratamento de esgoto pelo prazo de 30 anos.
A concessão administrativa inclui a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário de Vila Velha, além da prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) no município.
O volume de esgoto tratado hoje em Vila Velha é de 10 bilhões de litros por ano. Ao final de 20 anos, 30 bilhões de litros de dejetos por ano deixarão de ser despejados no mar, rios, córregos e valões, com reflexos positivos para o meio ambiente e, consequentemente, para a saúde de milhares de capixabas.
A baía de Vitória, praias, rios e lagos receberão importante contribuição para se tornarem limpos após as ligações às redes de esgoto.
Hartung destacou que o Poder Executivo Estadual está empenhado em buscar capital privado para avançar em obras estruturantes no estado. “Esse movimento está conectado com um conjunto de ações, entre elas a abertura do capital da Cesan para trazer o capital privado e prover infraestrutura e competitividade sistêmica ao Espírito Santo”, apontou.
Investimentos
A PPP será firmada na modalidade concessão administrativa e prevê investimentos de cerca de R$ 407 milhões da empresa que ganhará a licitação para garantir a ampliação, a manutenção e a operação do sistema de esgotamento sanitário em Vila Velha, além de apoio à gestão comercial da Companhia no município.
Serão investidos mais R$ 300 milhões da Cesan e do governo do estado, totalizando R$ 707 milhões. Mais de 400 mil moradores de Vila Velha serão beneficiados.
Serão construídos 643 km de rede de esgoto, além da ampliação e da construção de novas estações de tratamento e elevatórias, beneficiando cerca de 400 mil de habitantes. A expectativa é que sejam gerados aproximadamente 200 empregos diretos e 600 indiretos.
Os procedimentos para a contratação da PPP de Vila Velha tiveram início em fevereiro de 2016, com a assinatura do Convênio de Cooperação, do Convênio de Regulação e do Contrato de Programa entre o Governo do Espírito Santo, a Prefeitura de Vila Velha e a Cesan. Também foram realizadas consulta pública, que recebeu contribuições pelo site da Cesan, e audiência pública em Vila Velha.
A modelagem final do projeto de PPP em saneamento em Vila Velha foi aprovada pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPP), ligado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes). A publicação da Resolução 9, que aprova os estudos, foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (14).
“Adotar um modelo de PPP e de concessões é de fundamental importância para solucionar os desafios que o Estado e o país enfrentam. Não é a toa que Inglaterra e outros países usam esse instrumento, que traz novas tecnologias e gestão de contrato por desempenho para o serviço público”, destacou o secretário de Desenvolvimento, José Eduardo Azevedo.
Segundo o diretor-presidente da Cesan, Pablo Andreão, o serviço de esgoto tem um impacto enorme no desenvolvimento sustentável e na qualidade de vida da população.
“Diferente do cenário atual, o Espírito Sato tem se destacado pelo seu equilíbrio fiscal, sua agenda de austeridade, investimentos e crescimento. E não vamos parar por aí. Outros grandes projetos de parceria estão em desenvolvimento, como a universalização de tratamento de esgoto de Cariacica e Viana, e o reservatório de água no Rio Jucu para atender a Região Metropolitana”.
Segunda PPP
Essa se trata da segunda PPP do estado do Espírito Santo na área de saneamento. O primeiro contrato foi assinado em julho de 2014 e prevê a universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto do Município de Serra, também na Região Metropolitana da Grande Vitória
Fonte: G1
Foto: Arquivo/TV Gazeta
