O governo federal planeja um novo modelo para a área de saneamento, com maior regulamentação, regras tarifárias e uma agência reguladora para fiscalizar o setor.
Seguindo os mesmos moldes do que ocorreu no setor de energia e telefonia, isso serviria como base para a privatização das empresas estatais de saneamento.
O objetivo é trazer transparência e segurança aos investidores privados e valorizar as 18 empresas estaduais de água e esgoto que podem ir à leilão até julho de 2018. Para tocar o projeto, se estuda a criação do Ministério do Saneamento, que seria desmembrado da pasta das Cidades.
Em dificuldades financeiras, governos estaduais renegociam com a União acordos fiscais. A privatização de estatais estaduais é contrapartida certa na negociação. A nova lei de recuperação dos Estados está atualmente em discussão no Congresso Nacional.
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) coordena os estudos da nova modelagem do setor. De acordo com fontes, 18 empresas estatais estão em conversas para a inclusão no PPI (Programa de Parcerias e Investimentos) do governo.
Destas, 8 estão em estágios mais avançados e o objetivo é que venham a leilão no início do próximo ano: Caema (Maranhão), Caerd (Rondônia), Caesa (Amapá), Casal (Alagoas), Cedae (Rio de Janeiro), Compesa (Pernambuco), Cosanpa (Pará) e Deso (Sergipe).
Análises preliminares mostram que os valores dos ativos poderiam dobrar caso exista 1 modelo tarifário e regulatório que traga mais segurança aos investidores. Cálculos de fluxo de caixa mais precisos poderiam ser feitos e, com regras mais claras, o risco diminuiria.
Segundo uma fonte do governo, o setor de saneamento é um dos que mais tem presença do Estado, abrindo uma possibilidade enorme de oportunidades de privatização. Mas, por se tratar de um serviço essencial para a população, precisa de maior regulação –para assegurar o equilíbrio dos interesses do capital privado e dos usuários.
Por outro lado, como boa parte da população não possui os serviços adequados de saneamento, investimentos privados são mais que bem-vindos para garantir a universalização dos serviços de água e esgoto, diz a fonte.
Fonte: Poder360
