Os projetos de infraestrutura e óleo e gás de empresas ligadas de alguma forma à Operação Lava Jato, que estão sob análise de técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), envolvem financiamentos de até 31,1 bilhões de reais. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mapeou nove projetos, incluindo o empréstimo de 8,8 bilhões de reais para a Sete Brasil, fornecedora criada para afretar sondas para a Petrobras, cuja situação financeira é considerada crítica.
Com a evolução das investigações, o BNDES começou a passar um pente-fino nos projetos e ampliou as exigências, após uma consulta à Controladoria Geral da União (CGU). Novembro marcou um ponto de virada no caso, com a prisão de executivos de alto escalão de diversas construtoras.
O rigor máximo é dedicado ao caso da Sete Brasil, cujo crédito foi aprovado em janeiro do ano passado, mas teve a contratação congelada. Segundo um profissional que assessora concessionárias de infraestrutura, o BNDES não mudou exigências de garantia – já consideradas rígidas pelo mercado -, mas passou a exigir das empresas cartas com “declaração anticorrupção”. Nessas declarações de idoneidade, a empresa atesta ao banco que desconhece envolvimento de seus negócios com ilícitos.
A reportagem apurou que o BNDES passou a demandar ainda certidões e auditorias nos contratos de concessão, mas não foi definida uma cláusula padrão para os contratos dos empréstimos. Segundo o profissional, as pendências para a aprovação da maioria dos projetos estariam resolvidas com os documentos adicionais exigidos. O fato de não haver uma cláusula padrão para os contratos, por outro lado, significa que o banco analisará caso a caso, em função do envolvimento das empresas com as investigações e o tamanho de sua participação nos projetos.
Risco – O caso da Sete Brasil é extremo. A empresa, criada em 2011 para mandar construir e afretar para a Petrobras 28 sondas para exploração do pré-sal, já vinha enfrentando problemas pelo caixa da estatal. O quadro piorou desde que o ex-diretor da companhia e ex-gerente executivo da Petrobras, Pedro Barusco, aceitou uma delação premiada. A liberação do crédito é questão de sobrevivência.
Outro caso emblemático é o da concessão da BR-153, entre Goiás e Tocantins, vencida em leilão pelo Grupo Galvão em maio passado. O pedido de financiamento, de 2,66 bilhões de reais, está no BNDES, mas ainda não saiu o empréstimo-ponte, crédito de curto prazo que, como é praxe nesse tipo de operação, é liberado na frente, enquanto o empréstimo total é analisado.
A Galvão Engenharia, construtora do grupo, tem um diretor entre os presos na Lava Jato. Em carta enviada no início de fevereiro para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a concessionária Galvão BR-153, controlada do grupo, alerta que, caso o empréstimo-ponte não seja liberado até a próxima semana, será obrigada a interromper as obras e demitir operários. A carta alega que toda a documentação exigida foi entregue e que a concessionária não tem envolvimento com a Lava Jato – mas, ainda assim, o empréstimo não sai.
(Com Estadão Conteúdo)
