O setor de saneamento no Brasil tem atualmente 23 projetos em diferentes estágios de estruturação. Esses projetos poderiam gerar investimentos adicionais no segmento de pelo menos R$ 30,4 bilhões (US$ 6 bilhões).
Os projetos estão ligados a governos municipais e estaduais. Eles estão sendo estruturados em um ambiente mais desafiador para o setor de saneamento. Isso ocorre apesar do avanço de uma série de leilões de concessões, PPPs e privatizações nos últimos anos.
Em 2020, o Congresso brasileiro aprovou uma regulação para o setor de saneamento. A medida estabeleceu que estados e municípios devem atingir, até 2033, a cobertura completa de água e esgoto. Caso contrário, os governos locais ficam impedidos de acessar recursos do governo federal.
Desde então, o Brasil registrou uma proliferação de leilões de contratos no setor. Com isso, o segmento, antes dominado por empresas estatais, passou a contar com uma rápida expansão da participação de empresas privadas.
À medida que a regulação trouxe avanços ao setor, o novo cenário também apresentou desafios. O ambiente de taxas de juros persistentemente elevadas, somado às grandes obrigações de investimentos projetados, levou empresas privadas que assumiram vários contratos nos últimos anos a revisar suas estratégias.
Com isso, essas empresas se tornaram mais seletivas. Como consequência, os contratos considerados menos atrativos passaram a enfrentar menor disputa.
“Temos taxa de juros em dois dígitos e isso afeta qualquer funding e perfil de dívida, então há uma seletividade maior dos participantes do mercado. Tem também a questão do aumento dos próprios insumos do setor, com os efeitos dos conflitos no Oriente Médio, que acaba impactando agentes do mercado. Tudo isso combinado faz com que qualquer investidor seja seletivo na alocação de recursos, e no saneamento não é diferente”, disse à BNamericas Carlos Ivan Sturzbecher, diretor financeiro e de relações com investidores da Casan, companhia de saneamento do estado brasileiro de Santa Catarina, que planeja leiloar contratos de PPP nos próximos anos para aumentar os índices de cobertura da companhia.
Além dos fatores macroeconômicos, empresas de saneamento estaduais também enfrentam problemas pontuais.
A despeito dos desafios, o setor continua atraindo empresas interessadas, tanto tradicionais — como Aegea, Iguá Saneamento e GS Inima, quanto novas entrantes, como a espanhola Acciona, a também espanhola Aguas de Valencia e o grupo brasileiro Terracom.
Além disso, mesmo com as eleições brasileiras de outubro, quando os brasileiros irão às urnas para eleger presidente, governadores estaduais, deputados e senadores, especialistas não veem risco de ruptura dos modelos de PPPs e concessões no setor.
“Acredito que o modelo de concessões deve permanecer e continuar crescendo. O que pode mudar é o foco e a direção das prioridades. Mesmo em um cenário de continuidade de alguns atuais governantes, um novo mandato de uma gestão pode sempre promover uma certa correção de rota. Ainda assim, acredito que temos pela frente um ciclo virtuoso,” disse à BNamericas Paulo Dantas, advogado, advogado especializado em infraestrutura e financiamento de projetos do escritório Castro Barros Advogados.
Em meio a esse contexto, a BNamericas mapeou diversas iniciativas em andamento de municípios e estados, que devem manter o pipeline de contratos e projetos ainda robusto nos próximos anos, a despeito dos desafios.
Os dados coletados se referem a contratos em diferentes estágios de elaboração e são baseados em informações da ABCON, Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto.
LEIA TAMBÉM: Catadores, economia circular e o trabalho invisível que sustenta a reciclagem no Brasil
Projetos em estudo de desenvolvimento.
Três projetos estão na fase de estudo de desenvolvimento: o Bloco D de Alagoas, de água e esgoto, com investimento estimado de R$2,24 bilhões e previsão de ser leiloado em 2027; um contrato de saneamento do Espírito Santo, com investimento estimado de R$4,5 bilhões e previsão de leilão em 2028; e o projeto de água e esgoto de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, com previsão para ser leiloado em 2027 e valor de investimento ainda não informado.
Projetos com consulta pública encerrada.
Na fase de consulta pública encerrada, estão 15 projetos. Entre eles, destacam-se alguns dos empreendimentos de maior porte. Por exemplo, está o pacote de esgoto do interior do Ceará, que contempla os blocos 2 a 5. O projeto tem investimentos estimados em R$ 5,77 bilhões.
Além disso, está o programa estadual de esgoto de Goiás. O investimento projetado é de R$ 6,26 bilhões. Também integra a lista o programa de esgoto do Rio Grande do Norte, estimado em R$ 3,88 bilhões. Por sua vez, o programa de água e esgoto de Rondônia está avaliado em R$ 4,93 bilhões.
Completam essa fase os projetos municipais de Aripuanã, com R$ 192,8 milhões, e Bom Despacho, com R$ 188,0 milhões, em Minas Gerais.
Em Santa Catarina, estão os projetos de Armazém, com R$ 32,2 milhões, e Governador Celso Ramos, com R$ 296,7 milhões.
Já em São Paulo, fazem parte da lista Batatais, com R$ 126,1 milhões; Guará, com R$ 28,7 milhões; Jaguariúna, com R$ 504,9 milhões; e São José do Rio Pardo, com R$ 189,1 milhões. Além desses municípios, o programa Universaliza SP também está nessa fase. Até o momento, porém, o valor do investimento ainda não foi informado.
Por fim, está o projeto de Santa Fé do Araguaia, no Tocantins, com investimento estimado em R$ 15,2 milhões.
Projetos em consulta pública aberta
Seis projetos estão atualmente em consulta pública aberta: Araguari (R$282,9 milhões), Ipatinga (R$455,3 milhões) e Monte Sião (R$149,1 milhões), em Minas Gerais; Capivari de Baixo (R$ 153,7 milhões) e Papanduva (R$165,2 milhões), em Santa Catarina; e Pontal (R$61,7 milhões), em São Paulo.
Fonte: BnAmericas
LEIA TAMBÉM: ONU associa saneamento do Brasil a agravamento da poluição marinha
