Anote-se, preliminarmente, que, diante da dúvida suscitada pelo Líder do Partido Social Democrático (PSD), Deputado Maurício Eskudlark, sobre a presença do requisito “fato determinado”, no pedido de instauração da CPI, o Presidente da Mesa submeteu o Requerimento à Comissão de Constituição e Justiça, para análise jurídica do questionamento, conforme disposto no inciso III do art. 72 do Regimento Interno deste Poder.
Conforme a última atualização do Monitor de Secas, entre abril e maio, em termos de severidade da seca, houve um abrandamento do fenômeno em oito estados: Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Tocantins.
Os(as) interessados(as) em participar podem enviar suas contribuições entre 24 de junho e as 18h do dia 7 de agosto, por meio do Sistema de Participação Social nas Decisões da ANA.
O Brasil tem um ótimo índice de reciclagem de embalagens de defensivos agrícolas: 97% do material é coletado e direcionado corretamente, resultado de uma lei que determinou a logística reversa dos envases.
O governo de São Paulo planeja licitar em 2026 quatro Parcerias Público-Privadas (PPPs) de saneamento básico com cerca de 218 municípios paulistas que não são atendidos pela Sabesp, segundo Natália Resende, secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Curitiba figura como a cidade com melhor saneamento entre as capitais brasileiras – posição que foi reforçada por divulgação em um site especializado neste setor na segunda-feira (23).
A Sabesp fará investimentos que superam R$ 600 milhões nas cidades do Vale do Ribeira e litoral sul até 2029 para levar mais água tratada, coleta e tratamento de esgoto à população.
