Anote-se, preliminarmente, que, diante da dúvida suscitada pelo Líder do Partido Social Democrático (PSD), Deputado Maurício Eskudlark, sobre a presença do requisito “fato determinado”, no pedido de instauração da CPI, o Presidente da Mesa submeteu o Requerimento à Comissão de Constituição e Justiça, para análise jurídica do questionamento, conforme disposto no inciso III do art. 72 do Regimento Interno deste Poder.
Neste 5 de junho, o mundo celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, data instituída pela ONU em 1972 para despertar a consciência ambiental global.
O Rio Tietê é um dos mais emblemáticos cursos d’água do Brasil, com uma extensão de 1.100 quilômetros que atravessa o estado de São Paulo de leste a oeste. Ele nasce em Salesópolis, próximo ao Oceano Atlântico, mas flui em direção oposta devido às montanhas da Serra do Mar, desaguando no rio Paraná.
A falta de acesso ao saneamento básico ainda afeta milhões de brasileiros, impactando diretamente a saúde pública e a dignidade da população.
Os avisos serão encaminhados nas faturas de água, orientando os moradores sobre a ligação à rede, que deve ser feita com profissionais habilitados.
O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) promoveu, na manhã da terça-feira (3), uma visita técnica com pesquisadores da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e representantes de instituições acadêmicas do Chile.
Em parceria com o Governo do Estado do Paraná, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) ministrou o curso sobre a implementação do marco legal do saneamento básico em 2 de junho, segunda-feira, no Palácio das Araucárias, em Curitiba (PR).
