Nesta quinta-feira (6), o prefeito Alexandre Kireeff divulgou o relatório de um grupo de trabalho, que sugeriu qual seria a melhor alternativa para o modelo de saneamento de Londrina. De acordo com a análise, a opção preferencial é o contrato de programa, seguida pelo processo licitatório para concessão e, por último, a municipalização dos serviços de água e esgoto na cidade.
A equipe é composta pelos seguintes secretários municipais: Paulo Valle (Procuradoria Geral), Paulo
Arcoverde (Governo), Rogério Carlos Dias (Gestão), Daniel Pelisson (Planejamento, Orçamento e Tecnologia) e Carlos Geirinhas (Assessor Executivo para Projetos Estratégicos). Os integrantes analisaram minuciosamente relatórios elaborados pela empresa Ceres Inteligência Financeira Ltda., que durante cinco meses apurou dados e fez visitas técnicas a todas as instalações da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar).
Os mesmos integrantes vão compor um grupo de negociações para tratar com a Sanepar questões referentes ao futuro valor do negócio pelos próximos 30 anos e as metas que a empresa deverá cumprir como, por exemplo, a garantia da coleta e tratamento de esgoto em 100% da cidade.
A intenção com o estabelecimento de metas é diminuir custos, controlar e acompanhar a eficácia do serviço que chega aos consumidores londrinenses. “As decisões estarão amparadas tecnicamente para que tenhamos condições de escolher a melhor alternativa em favor dos londrinenses e da qualidade dos serviços prestados”, frisou o prefeito Alexandre Kireeff.
Os membros da Comissão Especial de Saneamento da Câmara de Londrina e outros vereadores poderão acompanhar os trâmites como observadores.
Depois de estabelecida a proposta, o grupo de secretários municipais desenvolverá uma minuta de projeto de lei, que será encaminhada para a avaliação da Câmara Municipal de Londrina.
Relatório – Para se chegar à conclusão de que a melhor opção é o contrato de programa isonômico ao prestado pela Sanepar foram analisados os relatórios de demonstração econômico-financeira, o inventário dos bens reversíveis em favor da Sanepar e a identificação de possíveis ativos em favor do município.
Além disso, foi realizado um comparativo entre 15 cidades do porte de Londrina (entre elas Florianópolis, Caxias do Sul, Aracaju, Diadema, Juiz de Fora e Maringá) em que se verificou o desempenho das respectivas empresas de saneamento.
A possibilidade jurídica da implantação das alternativas, o resultado das análises comparativas e as metas qualitativas e quantitativas estabelecidas pelo Município também foram fatores que pesaram no estabelecimento da ordem de preferência das escolhas.
Fatores e condicionantes – Diversos fatores levaram o Poder Executivo a crer que o contrato de programa tem mais vantagens. Entre eles estão: o oferecimento de melhor controle, por se tratar de uma empresa estatal que está sujeita à lei de licitações, às leis de acesso à informação e às resoluções do Tribunal de Contas; eliminação de riscos jurídicos quanto a ressarcimentos em favor da Sanepar; eliminação dos riscos comuns à municipalização como o baixo índice de investimentos e altas despesas com recursos humanos.
O prefeito Alexandre Kireeff salientou que a possível continuação da prestação do serviço pela Sanepar passará por algumas condições. “Evidentemente que uma eventual permanência da companhia está vinculada a uma série de condicionantes, como a garantia de investimentos, a oferta de coleta de esgoto em 100% dos domicílios, tarifa transparente, meta de qualidade, entre outros itens”, afirmou.
Além disso, segundo Kireeff, por se tratar de uma decisão de longo impacto, o Município pretende incluir no contrato avaliações periódicas dos serviços prestados. “Esperamos também que haja o pagamento de um prêmio, por parte da Sanepar, em função da contratação dos serviços por mais 30 anos”, frisou. O prêmio a que se refere o prefeito de Londrina seria o pagamento em dinheiro ou em benefícios indiretos (investimentos e benfeitorias, por exemplo).
