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Mauro descarta intervenção na CAB Cuiabá

  • PPP & Concessões
  • janeiro 6, 2016

Após o fracasso do leilão da CAB Ambiental, o prefeito Mauro Mendes (PSB) retroagiu da possibilidade de pedir a intervenção da concessionária de água e esgoto da Capital. Para ele, esta medida pode agravar a situação do saneamento básico em Cuiabá.

Diante disso, o socialista afirma que se mantém esperançoso na venda da empresa. “Se a prefeitura entrar em litígio judicial com o grupo controlador da CAB, ficará difícil vender a empresa. Além disso, significaria ficar dois anos sem fazer nenhum investimento na área do saneamento. Seria um caminho demorado, longo e incerto”, explicou.

De acordo com Mendes, outro problema que o Palácio Alencastro pode encontrar ao realizar a intervenção é de ordem financeira.

Isto porque, se ocorrer a caducidade do contrato ao final destes dos anos, o município é obrigado a indenizar o Grupo Galvão pelos investimentos que já foram realizados na cidade.

Além disso, a prefeitura também ficaria obrigada a devolver o montante de R$ 140 milhões pagos pela empresa no ato da assinatura do contrato. “Não posso jogar o município em uma aventura jurídica. Isso, certamente, eu não farei”, garantiu.

Acontece que foi o próprio socialista quem cogitou esta possibilidade. No início do mês passado, Mendes garantiu que se a CAB não fosse vendida no leilão judicial ele iria pedir a intervenção na empresa imediatamente.

O leilão ocorreu no último dia 10 e nenhuma empresa manifestou interesse em comprar a concessionária. Poucos dias depois, o prefeito baixou um decreto determinando a criação de uma Comissão Especial de Auditoria para ter acesso a informações e documentos contábeis da CAB Cuiabá.

De acordo com o chefe do Executivo municipal, a comissão foi criada para apurar irregularidades na prestação dos serviços de abastecimento de água e de tratamento de esgoto. “Essas medidas mais duras não são o que desejamos, pois não é isso que acreditamos que seja o melhor para a cidade de Cuiabá. O melhor é que realmente apareça um grupo investidor, que compre essa companhia, que se acerte por lá, no âmbito da recuperação judicial, e que venha assumir o contrato e fazer os investimentos”, disse.

A CAB Cuiabá começou a administrar os serviços de saneamento e abastecimento da capital em abril de 2012, durante a gestão do então prefeito Chico Galindo (PTB). O valor da outorga ficou fixado em R$ 516 milhões.

Entre os compromissos firmados pela empresa junto ao Palácio Alencastro há a universalização dos serviços de água em três anos e serviços de tratamento de esgoto dentro de 10 anos.

Fonte: http://www.folhamax.com.br/politica/mauro-descarta-intervencao-na-cab-cuiaba/71602

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