MG assina com a Odebrecht a primeira PPP na área de saneamento

Em solenidade presidida pelo governador Antonio Anastasia, no Palácio Tiradentes, a Copasa e a Odebrecht Ambiental S.A. assinaram contrato de Parceria Público-Privada paramoperação do Sistema Rio Manso, que responde por 28% da demanda de água tratada da RMBH. O contrato, no valor de R$ 693,7 milhões, terá duração de 15 anos.

Na ocasião, Anastasia assinou ordem de serviço autorizando a Copasa a iniciar obras do programa Água da Gente, para ampliação do sistema de abastecimento em Montes Claros.

O presidente da Copasa, Ricardo Simões, apresentou um balanço das ações de 2013 da Companhia, que investiu R$ 1 bilhão, dos R$ 4,5 bilhões previstos para ser aplicados até 2016.

O governador parabenizou o corpo técnico da estatal, pelo trabalho realizado ao longo deste ano. Em 2013, uma meta alcançada foi chegar a 71% o percentual da população que passou a dispor de tratamento de esgoto na área de concessão da Copasa. “As metas foram atingidas e fico muito feliz em perceber de fato o empenho da Copasa em realizar este trabalho, que fundamenta e consolida as etapas dos próximos anos em uma área tão importante como é o saneamento”, disse Anastasia.

RIO MANSO – Em seu pronunciamento, o governador ressaltou que Minas Gerais é modelo no Brasil quando o assunto é Parceria Público-Privada e que a do Sistema Rio Manso, estratégica para a Região Metropolitana, é a primeira na área de abastecimento de água. Ele ressaltou também a necessidade de investimentos privados para atender à demanda de infraestrutura. “Sabemos que a PPP não é fácil, porque não temos a cultura da Parceria Público-Privada. Ainda não nos acostumamos com isso. Estamos engatinhando. Em outros países já existe uma consolidação maior, até porque em muitas nações o status da segurança jurídica é diferente da do Brasil. Estamos criando uma cultura de PPPs, e tenho certeza de que essa, a primeira na área de abastecimento, será sinônimo de sucesso”, afirmou.

O projeto prevê a ampliação da oferta de água potável na RMBH dos atuais 362,8 milhões de litros/dia, para 501,12 milhões. O volume adicional será capaz de atender a um aumento de demanda correspondente a 635 mil pessoas/dia.

O contrato firmado entre a Copasa e a Odebrecht Ambiental terá um prazo de 15 anos, sendo dois anos de obras e 13 anos de operação. A empresa fará a manutenção de parte do complexo de produção de água tratada deste sistema, além de outros serviços, recebendo para isso parcelas mensais como contra-prestações após o término e recebimento das obras.

EXPANSÃO – As obras compreendem a expansão da estação de tratamento de água (ETA), das subestações elétricas e das elevatórias de água bruta e tratada, duplicação da adutora em aproximadamente 16 quilômetros, construção de uma central geradora de energia elétrica capaz de mitigar parte dos custos de energia no sistema, além de reservatórios com capacidade total de 45 mil m³, que funcionarão prioritariamente nos horários de maior consumo. Também prevê a construção de um moderno centro de operação regional com tecnologia de ponta.

Segundo Ricardo Simões, a ampliação do sistema dos atuais 4 mil litros por segundo para 6 mil litros/s faz parte do planejamento de abastecimento da RMBH. O objetivo é dar sustentação ao crescimento da região.

NO NORTE – Ao determinar o início das obras da Copasa em Montes Claros, o governador Antonio Anastasia disse que a ampliação do sistema na cidade é muito importante, principalmente por se tratar de uma região onde há muita falta de água. “Atravessamos, talvez, a pior seca dos últimos 40 anos no Norte de Minas. Felizmente, tem chovido muito nos últimos dias, mas temos que continuar fazendo obras de combate à seca e de ampliação do fornecimento de água”, disse.

O projeto prevê a ampliação da capacidade de produção das estações ETA Verde Grande e ETA Morrinhos, de 400 para 1.100 e de 250 para 400 litros por segundo, respectivamente; construção de unidade de tratamento de resíduos (UTR), no sistema Verde Grande e de um reservatório com capacidade para armazenar cerca de 11 milhões de litros de água. Além disso, serão implantados 50 quilômetros de adutoras e 250 quilômetros de redes de distribuição de água.

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