O promotor Marcelo Daneluzzi, da promotoria Patrimônio Público e Social da capital, instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades nos contratos referentes ao Programa de Redução de Perdas da Sabesp, entre 2008 e 2012. Assim como a reportagem veiculada na edição 799 de CartaCapital, a abertura do inquérito baseia-se na denúncia anônima de uma ex-funcionária da estatal sobre possível favorecimento de empresas ligadas a ex-diretores e a Associação Brasileira de Ensaios Não Destrutivos e Inspeção (Abendi).
Além disso, Daneluzzi ampara-se em relatório da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo. O documento afirma que o índice de perdas no sistema de abastecimento não atingiu a meta estipulada pela agência e, não bastasse, aumentou de 2011 para 2012. Dessa forma, mesmo após investimento de 1,1 bilhão de reais, a Sabesp continua a desperdiçar cerca de 32% de toda a água captada nos mananciais. Somente no ano passado foram perdidos 924,8 bilhões de litros, quantidade equivalente à capacidade máxima do, agora agonizante, sistema Cantareira.
São alvo da inquérito, a Sabesp, a Abendi e as empresas: BBL Engenharia Construção e Comércio Ltda, Enops Engenharia Ltda, Enorsul Serviços em Saneamento Ltda, Ercon Engenharia Ltda, Etep Estudos Técnicos e Projetos Ltda, Job Engenharia e Serviços Ltda, Opertec Engenharia Ltda, OPH Engenharia e Gerenciamento Ltda, Cia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), Restor Comércio e Manutenção de Equipamentos Ltda, Sanit Engenharia Ltda, Sanesi Engenharia e Saneamento Ltda, e VA Saneamento Ambiental Ltda.
No entendimento do promotor, há suspeita de direcionamento em favor dessas empresas, mediante exigências de certificação elaboradas pela Abendi. “A situação indica possível irregularidade administrativa, noticiando direcionamento contratual e absoluta falta de eficiência administrativa do programa”.
Leia a íntegra da reportagem Falta água, jorra dinheiro.
Fonte: http://www.cartacapital.com.br/blogs/blog-do-serapiao/ministerio-publico-investiga-contratos-de-1-bilhao-da-sabesp-1448.html
Sabesp afirma desconhecer origem de denúncias do MP
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) informou em nota que precisaria conhecer a origem das informações que deram base à abertura do inquérito pelo Ministério Público Estadual (MPE) para se manifestar a respeito e afirmou que “o índice de perdas físicas (vazamentos) da empresa é de 20,3%”.
“Com os investimentos do Programa de Redução de Perdas, nos últimos dez anos, o índice caiu 8 pontos porcentuais, enquanto a Itália tem índice de 29%, a França tem 26% e o Estado da Filadélfia (EUA) tem 25,6%. Existem também perdas que impactam o faturamento, como hidrômetros danificados, ligações irregulares e furtos”, informou a Sabesp.
A companhia disse que o Programa de Redução de Perdas de Água, criado em 2007, tem recursos previstos de R$ 5,9 bilhões para troca de ligações domiciliares, hidrômetros e redes de água e também serão pesquisados vazamentos não visíveis em 150 mil quilômetros de redes. Além disso, diz que tem contrato com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) para investimentos e transferência de tecnologia.
Em nota, A BBL Engenharia afirmou que os contratos celebrados com a Sabesp “foram executados no estrito rigor do escopo e dos prazos definidos nos instrumentos de contratação e com a alta qualidade que sempre caracterizou os serviços” da empresa e aguardará a oportunidade para esclarecer as questões levantadas.
A Sabesp informou que precisaria conhecer a origem das informações que deram base à abertura do inquérito pelo MPE (Foto: Divulgação)
A Sabesp informou que precisaria conhecer a origem das informações que deram base à abertura do inquérito pelo MPE (Foto: Divulgação)
A Cobrape afirmou ser “empresa com conhecida experiência em saneamento e recursos hídricos, e seus contratos com a Sabesp são diligentemente cumpridos”. Segundo a empresa, a Associação Brasileira de Ensaios não Destrutivos e Inspeção (Abendi) não é associação de classe nem é formada por empresas”, segundo indício levantado pelo Ministério Público.
O advogado da OPH Engenharia, Fabio Menna, afirmou que a empresa “se sente surpresa” com a notícia do inquérito e “se coloca à disposição para eventuais esclarecimentos”. Ele disse que a empresa é “idônea” e que “nunca sofreu qualquer tipo de sanção por irregularidades seja por infrações contratuais ou técnicas”.
O advogado da Enorsul, Marcelo Leonadro, afirmou que a empresa “trabalha exclusivamente na prestação de serviço técnico para idenfitifcar vazamento na rua e foi contratada por pregão eletrônico com preço fixado pela Sabesp”.
O sócio da Ercon Engenharia, Isaac Zingerevitz, afirmou que “nada tem a temer quanto a eventuais investigações referentes a serviços de detecção de vazamentos” e os resultados apresentados pela empresa à Sabesp “sempre foram a contento”. Procuradas pela reportagem, Enops, Etep, Opertec, Job Engenharia, Sanit, Sanesi, Restor e VA Saneamento Ambiental não se manifestaram.
FONTE: http://www.diariodolitoral.com.br/conteudo/34647-sabesp-afirma-desconhecer-origem-de-denuncias-do-mp
