O Ministério Público pediu explicações para a Sanasa sobre a sequência de reajustes na conta de água em Campinas (SP) – o mais recente, de 15%, começa a ser aplicado em agosto. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a empresa de saneamento tem 30 dias para responder o ofício enviado nesta segunda-feira (27) pelo promotor substituto da 9ª Promotoria de Justiça (PJ), Luís Felipe Delamain Buratto.
Ainda de acordo com a assessoria do MP, por enquanto não foi aberto um inquérito para investigar o caso, e o pedido de explicação feito à Sanasa é uma das peças que será avaliada para a decisão de iniciar, ou descartar, uma apuração sobre os aumentos. A definição deve ficar a cargo do promotor Valcir Paulo Kobori, titular da 9ª PJ que retorna do período de férias na próxima semana.
A representação questionando a sequência de reajustes na tarifa de água foi feita pelo morador de Campinas Renato César Pereira, que levou o documento, de 11 páginas, em 21 de julho ao MP. O químico considera os reajustes “abusivos” e por isso decidiu procurar a promotoria.
Por meio da assessoria de imprensa, a Sanasa informou que ainda não recebeu oficialmente o pedido de explicações feito pela 9ª PJ. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também pediu informações à empresa de saneamento sobre o novo aumento na conta de água em Campinas.
Aumento de 15%
A alta de 15% da tarifa foi publicada em 17 de julho no Diário Oficial e passa a valer após 30 dias. O aumento foi autorizado pela Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ).
A empresa de saneamento citou, para justificar o segundo reajuste este ano, que a crise hídrica impactou “significativamente” no caixa da empresa, que apresentou defasagem tarifária de 27,32% no período de fevereiro a maio de 2015. Além disso, o aumento no custo com energia elétrica também é mencionado em defesa da necessidade de aumento.
Série de reajustes
Este será o quarto aumento na conta da água em menos de dois anos. Em 2014, houve uma alta de 6,63% em janeiro; em fevereiro, foi criada uma taxa adicional de esgoto. Já este ano, também em fevereiro, passou a ser aplicado mais um reajuste, de 11,98%; agora, a Sanasa vai elevar em 15% os valores. No primeiro ano do governo de Jonas Donizette (PSB), houve redução no preço da tarifa social.
Na prática, quem pagava R$ 72,72 por 15 m³ de água por mês em 2012, passa a desembolsar R$ 111,36 em agosto deste ano após a sequência de aumentos. De acordo com a Sanasa, apesar da crise hídrica foram investidos cerca de R$ 275 milhões no período de janeiro de 2013 a junho de 2015.
Prefeito justifica
Em 22 de julho, Jonas usou uma rede social para justificar o aumento na conta. “É preciso ressaltar também o aumento de 70% na tarifa de energia elétrica nos últimos 12 meses. Desde março, a Sanasa vem arcando com esse aumento sem repassá-lo para a sua tarifa. Foram R$ 2,3 milhões a mais por mês na conta de energia da empresa”, escreveu.
O pessebista também citou números dos investimentos feitos pela Sanasa. Segundo ele, em 2013 foram R$ 103 milhões; 2014, R$ 113 milhões; e no primeiro semestre desde ano, “mesmo com todas as dificuldades”, disse, são R$ 58 milhões por enquanto.
Fonte: G1
