Cerca de 11 mil unidades consumidoras nos bairros Centro, Nações, São Judas e Nova Esperança, em Balneário Camboriú, devem receber um desconto de aproximadamente R$ 8,70 na conta de água do mês de setembro. O crédito será dado em função da multa de R$ 100 mil que a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina (Agesan) aplicou à Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) pelos problemas de desabastecimento durante a temporada de verão.
O valor arrecadado será revertido em desconto para os moradores e dividido entre as unidades que sofreram com a falta de água. A Agesan informou que a autuação ocorreu no início do ano, mas a Emasa recorreu — por isso a multa só saiu agora.
De acordo com a diretora interina de administração e finanças da Emasa, Kelli Cristina Dacol, o sistema ainda está passando por ajustes para que o crédito seja dado já na próxima fatura. Ela explica que não cabia mais recurso da empresa contra a decisão:
— O valor da multa será revertido em desconto para as cerca de 11 mil unidades desses quatro bairros que tiveram desabastecimento, segundo apontou uma sindicância que fizemos.
Reunião com promotor
O promotor Rosan da Rocha, que em janeiro instaurou inquérito civil no Ministério Público de Santa Catarina para investigar o problema, deve reunir-se nos próximos dias com representantes da agência e da autarquia. O encontro serve para fiscalizar o cumprimento das obras anunciadas pela Emasa para solução dos problemas e a aplicação da multa.
O Ministério Público também deve propor disponibilidade imediata de caminhões-pipa pela Emasa caso o problema volte a ocorrer na próxima temporada. O promotor recomenda ainda que quem precisou contratar caminhão-pipa no último verão busque ressarcimento na Justiça.
O diretor geral da Emasa, Valmir Pereira, informou que as duas obras prometidas pela empresa para solucionar os problemas de desabastecimento já estão em andamento. Segundo ele, a ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) deve ser concluída em setembro e a implantação de uma adutora de água bruta, que começa na ETA e segue até o rio Camboriú, deve ficar pronta entre setembro e outubro.
— A nossa intenção é que com essas obras o problema seja solucionado, principalmente nos dias mais críticos para a cidade, que são entre Natal e Ano Novo — ressalta.
Fonte: O SOL DIÁRIO
